Prefeito retira projeto para demolir casarão histórico no ES

O prefeito de Santa Teresa, no Noroeste do Espírito Santo, Claumir Zamprogno, retirou, nesta terça-feira (28), o projeto de desapropriação do Casarão dos Bassetti, protocolado na última segunda-feira (27), na Câmara de Vereadores da cidade. Ele, porém, não desistiu da ideia de comprar o imóvel para demolição e construção de uma ponte.

“Retirei o projeto em respeito ao Judiciário. O projeto seria lido hoje (terça-feira) na Câmara, e poderia parecer que eu estava peitando ou desobedecendo a Justiça. Mas eu vou atender a 100% das demandas que o juiz pediu e volto com o projeto à Câmara depois”, garantiu Zamprogno.

Ele afirmou ao jornal A Gazeta que 95% da população é a favor da construção da ponte no local onde está o casario. “Estão tentando retirar o sonho do povo. Temos recursos próprios e vamos conseguir fazer a ponte”, destacou.

O diretor geral da Câmara, Rodrigo Rondelli, informou que recebeu na tarde de terça o ofício do próprio prefeito pedindo o arquivamento do projeto “por conveniência administrativa”. Segundo ele, é como se o projeto não existisse mais na Câmara.

Ação
Na última segunda-feira, o promotor Humberto Alexandre Campos Ramos encaminhou à Justiça uma ação, que foi acatada pelo juiz José Rodrigues Pinheiro. Na decisão do juiz, ele determina que o prefeito de Santa Teresa Claumir Zamprogno não faça nenhuma intervenção, reforma, demolição, alteração no imóvel, sob pena de multa de R$ 1,3 milhão.

Determina ainda que seja feito o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, o Estudo de Mobilidade Urbana, e que qualquer atuação deverá aguardar a conclusão do procedimento do Conselho Estadual de Cultura.

Na decisão, o juiz também pede que a prefeitura mantenha o Ministério Público informado de todas as atividades realizadas, com cópias dos relatórios e a designação de audiência pública para discussão com a sociedade da pretensão demolidora do casarão. O município tem 15 dias para se manifestar à Justiça sobre a decisão.

Fonte: G1-ES