Prefeitura apresenta proposta para restringir acesso de pedestres ao Minhocão.

Segundo ele, o uso seria permitido apenas das 15h30 às 19h, aos sábados, e das 10h às 16h, aos domingos. O elevado é fechado para a circulação de veículos às 15h dos sábados e reabre às 6h30 das segundas-feiras.

"A Prefeitura propôs uma regra, a promotoria concorda com a regra, essa regra foi debatida e estudada. Depois, vamos fazer uma avaliação de eficácia. Os próprios aprimoramentos vão ter de ser feitos na medida que se vai estudando a situação e vendo qual o desempenho que se tem", disse o promotor.

O G1 procurou o prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, para falar sobre as novas regras. Inicialmente, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de São Paulo informou que ele concederia entrevista às 18h30, mas depois informou que ele não concederia mais a entrevista por ter entrado em uma reunião e não ter detalhes para passar sobre o Minhocão.

Para Martins, "a utilização de um indivíduo que vai às 6h da manhã para fazer caminhada, em nenhuma circunstância causou incômodo. A grande questão é quando há concentração de pessoas. Acredito que essa pessoa não será impedida de entrar". Sobre a possibilidade de se flexibilizar o horário de uso do Minhocão, para uso sob horário considerado mais saudável embaixo de sol, o promotor disse que “esse tipo de análise que a prefeitura vai ter de fazer."

O promotor disse ainda que "a situação é a seguinte: o MP pediu que a Prefeitura fizesse um estudo para a restrição do uso do Minhocão. Havia a necessidade de se estabelecer regras para que pudesse reduzir ao máximo os riscos que já são inerentes à estrutura do Minhocão. Os anteparos nas laterais são muito baixos, pois o Minhocão não foi projetado para pedestres."

Martins afirmou que é necessário manter uma das faixas desobstruídas para o fluxo de ambulâncias, carros de bombeiros e viaturas de polícia.

Segundo ele, o inquérito civil foi instaurado tendo em vista a possibilidade de realização de eventos no local. "Foi feita uma recomendação do MP para não realização de eventos, sejam públicos ou privados, em janeiro de 2016. Mas existe um comparecimento espontâneo, de pessoas que não estão sendo atraídas por eventos, daí surgiu a necessidade de se fazer regras de como essas pessoas seriam mantidas com segurança e com o resguardo do sossego das milhares de pessoas que moram ao lado do Minhocão."

Martins lembrou da gestão da ex-prefeita Luiza Erundina, que começou a restringir o uso do Minhocão. "Ela fez um decreto que limitava o horário de funcionamento do Minhocão para garantir o sossego dos residentes, mas quando ela fez isso a situação era outra, pois o Minhocão era usado exclusivamente pelo viário, então, hoje surgiu a necessidade dessa disciplina."

O promotor disse que o plano diretor "previu a possibilidade de desmonte ou criação de um parque, mas ainda há a polêmica sobre se prescindir dele ou não. Como ele ainda é utilizado dessa forma, as regras principais dizem respeito ao uso dele para veículo. E com o não uso de veículos começou a haver um uso espontâneo das pessoas."

"Não é oficial ainda, a prefeitura não fez a implementação, mas a prefeitura deve vir a implantar que será permitido o uso das 15h30 às 19h, aos sábados, e das 10h às 16h, aos domingos. Nos outros horários não será permitido o uso por razões de segurança. Para ter a utilização vai ter de ter alambrados que se evite que as pessoas cheguem até a borda. No sentido Penha Lapa será disposta para uso de bombeiros e ambulâncias e viaturas", disse Martins.

Segundo o MP, a Prefeitura fez um levantamento do uso do Minhocão, "há meses está estudando isso. A promotoria pediu que fossem colocados portões para acesso no Largo Padre Péricles e pela Avenida Angélica. Nas outras não será permitido o acesso. O que eu solicitei é que não seja permitido o comércio ambulante. Há registros de casos de lançamento de cocos contra janelas de moradores e sobre carros. Os abusos acontecem", disse o promotor.

Para Martins, "quando o poder público permite o uso há uma responsabilidade incorporada. O grande problema do minhocão é que, como foi planejado para o viário, as saídas para pedestres são muito distantes e, em caso de uma emergência seria absolutamente uma pessoa sair de socorro por veículo. Ter pessoas e não ter a prefeitura lá não seria possível."

Segundo o promotor, o Minhocão "é um local perigoso, as pessoas estão fazendo uso, mas precisam fazer isso de forma ordeira e que não coloque ninguém em risco. Essa é a estrutura apresentada pela prefeitura, a promotoria concorda com esse projeto que ela apresentou de utilização, mas não tem um cronograma para poder ser implantado."

Martins disse que a Prefeitura lhe informou que "o chamariz da Avenida Paulista esvaziou muito o uso do Minhocão. As condições lá são muito mais ideais, é plano, a avenida é super larga, o acesso a comida, o que no Minhocão é impossível. O Minhocão já ficou muito esvaziado por conta disso. Eles disseram que essa redução é de 50%."