Um novo procedimento, mais rápido, para aprovação de projetos na Prefeitura de Cariacica foi apresentado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), Cláudio Denicoli, e pela Gerente de Aprovação de Projetos, Camila Stein, na reunião de diretoria da Associação Empresarial de Cariacica (AEC) desta terça-feira (19).

Realizado por videoconferência, o encontro contou com a participação dos associados Dacio Ferreira (Águia Branca), Alexandre Schubert (VTO), Wagner Cantarela (Multilift), Wanderson Climaco (Simec), Tatiana Rodrigues (Vale), Bruno Souza (Shopping Moxuara), Renata França (Shopping Moxuara), além do secretário-executivo, Gustavo De Muner.

Claudio Denicoli disse que implementar propostas com esta, que promovam a agilização e validação de processos é um desafio, pois demandam quebrar paradigmas culturais.

“Após a adesão às 10 medidas contra a Burocracia, Cariacica já implementou também a Licença de Impacto Determinado, modalidade de licença com regras claras e pré-definidas”, disse.

Agora, a partir de uma licença única, a Secretaria torna mais célere a validação e regularização de projetos em Cariacica. “Uma equipe técnica multidisciplinar, formada especialmente por engenheiros, arquitetos, agrônomos e biólogos, analisa os projetos em até duas semanas a partir da nova proposta”, acrescentou o Secretário.

“Com condicionantes e preceitos já determinados, o responsável técnico da empresa dará entrada no processo com informações objetivas e essenciais, estipuladas por decreto municipal. Em seguida, será realizada vistoria inicial e análise complementar. Havendo necessidade de correção, rapidamente é emitido parecer. Após a regularização exigida, o projeto é aprovado. Ao final da obra, nova fiscalização é realizada para emissão do Habite-se”, conclui Denicoli.

Superação da crise

O Diretor Institucional da AEC, Alexandre Schubert, elogiou a iniciativa e reforçou a importância da união para superação da crise, lembrando que a legislação deve estar adequada às demandas do setor produtivo.

“É preciso somar esforços e estabelecer cooperação entre os setores público e privado para a retomada do crescimento econômico e atração de investimentos. Medidas para simplificação e desburocratização são fundamentais neste processo”, explicou.

A proposta pioneira apresentada contribuirá para a melhoria do ambiente de negócios em Cariacica. A ideia é de que também seja elaborado um passo-a-passo detalhado para que o empreendedor possa compreender o novo procedimento e, que futuramente, todo procedimento seja efetuado de forma on-line.

Devido à objetividade para aprovação de projetos em Cariacica, foi proposto na reunião, ainda, que empresas com processos de licenciamento abertos no Estado sejam remetidos ao município. Para isso, é importante a vontade do empreendedor, a anuência do município e a liberação do Estado. (Com informações da AEC)