Prefeitura de João Neiva busca parceria para implantar PDM

O secretário municipal de planejamento, habitação, desenvolvimento urbano e projetos especiais Allan Dantas de Azevedo e o gerente municipal de habitação Carlos Magno se reuniram na sede Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/ES, em Vitória, com o inspetor do CREA e Presidente do IEA – Instituto de Engenharia e Agronomia, Eduardo Altóe, na última quarta-feira (24), para buscar parcerias para a implantação do Plano Diretor Municipal – PDM e demais projetos estratégicos para o município de João Neiva.

O PDM está previsto na Lei 10.257/01 “Estatuto das Cidades” que regula os artigos 182 e 183 da constituição federal.  O plano é obrigatório para cidades acima de 20 mil habitantes e o tem o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e  diretrizes gerais fixadas em lei.

Segundo o secretário Allan, mesmo que não seja obrigatório para João Neiva, devido ao número de habitantes ser inferior a 20 mil, a implantação do PDM é uma importante ferramenta de gestão planejada pois organiza todas as leis de parcelamento de solo, obras, posturas, meio ambiente e urbanismo num único código. “Pretendendo construir um PDM moderno junto a sociedade, para que nossa cidade cresça de forma planejada e sustentável para o presente e as futuras gerações”, destacou. 

Imagem: PMJN/Divulgação