Prefeitura de Viana(ES) facilita abertura de empresas.

Para quem abre seu próprio negócio a sensação é de um sonho realizado. Por isso, a Prefeitura de Viana busca, nesta hora, ajudar o pequeno empreendedor, que na maioria das vezes está iniciando no mercado, a conquistar este sonho sem muita dor de cabeça. Desta forma, oferece uma variedade de opções na hora da abertura e regularização destas pequenas empresas, o que agiliza e facilita todos os trâmites burocráticos. Essas facilidades são fatores de grande importância para o crescente número de pequenas empresas no município e um exemplo disso é o Restaurante "Sabor do Vale", em Piapitangui, novo empreendimento no município e uma realização para a mais nova empreendedora Marlene Gouveia. O Programa Nossocrédito foi importante neste processo e abriu as portas para que ela, com as facilidades oferecidas, tivesse seu negócio próprio.

Para formalizar a sua empresa, Marlene foi até o Centro do Empreendedor, em Marcílio de Noronha, para concretizar seu sonho. Lá, a equipe do programa passou todas as informações e a documentação necessária para que ela pudesse formalizar o seu negócio. Ela utilizou dos benefícios do Nossocrédito como o capital de giro para alavancar o tão sonhado restaurante.

“Foi muito rápido, em apenas 12 dias já estava com todos os trâmites resolvidos para a abertura da minha empresa. A equipe do Nossocrédito me ajudou muito em todo o processo, além disso, esse serviço facilita a vida dos pequenos empreendedores. Acho muito válido esse incentivo, recomendo”, disse satisfeita.

Ela conta que sempre buscou se capacitar em cursos como os de culinária e cursos oferecidos pela Prefeitura de Viana em parceria com o Sebrae. “Participei da Semana do Empreendedor e do Comércio Total, capacitações oferecidas pela Prefeitura por meio de parceiros como o Sebrae, pois acredito que a capacitação é a melhor maneira de crescer, principalmente para quem está começando. Amo o que faço e agradeço muito a Deus também por esta oportunidade, agora, estou torcendo para que dê tudo certo”, reforça.

Facilidades

O tempo médio para a abertura de empresas no município é de até dez dias úteis. Para que este período seja respeitado e o vianense consiga de forma rápida realizar o sonho do negócio próprio, diversas facilidades são oferecidas pela Prefeitura para desburocratizar esse procedimento. O secretário de Desenvolvimento Sustentável Henrique Casamata enfatiza que "todas essas ferramentas que visam agilizar a abertura destes pequenos empreendimentos são reflexos de uma visão de administração que busca a geração de emprego e renda e, principalmente, que busca o desenvolvimento da cidade, uma vez que a base da economia local é a micro e pequena empresa".

Saiba quais são essas facilidades:

Centro do Empreendedor

Uma das opções para abrir a empresa é ir até o Centro do Empreendedor, localizado em Marcílio de Noronha. Lá, é possível tirar todas as dúvidas e conhecer o passo a passo para abrir seu negócio. No Centro do Empreendedor estão centralizados todos os serviços que visam facilitar o atendimento ao microempreendedor, agilizando todos os procedimentos. Desta forma, não é necessário ir a locais diferentes para tomar todas as providências necessárias para a abertura de empresa.

Unidade Móvel

A Unidade Móvel do Empreendedor Legal, que é um carro itinerante que percorre o município é mais uma opção. A cada semana a unidade fica em uma comunidade diferente e a equipe oferece serviços como a emissão de documentos e orientação para as micro e pequenas empresas e empresas de pequeno porte. No local, o empreendedor pode obter informações sobre o processo de abertura de sua empresa.

Legislações

O município também dispõe de legislações que visam essas facilidades, como a Lei 2704/2014 que isenta o microempreendedor individual (MEI) das taxas municipais para a abertura de empresa.  O município ainda dispõe de três decretos que somam a este trabalho:

- Decreto 163/2014: no momento da abertura dos procedimentos para a abertura da empresa é colocada a etiqueta do empreendedor legal no processo de abertura, fazendo com que os departamentos administrativos tenham até 48 horas para dar os devidos andamentos;

  -Decreto 171/2014: é feita a classificação de risco de abertura da empresa, se a atividade for classificada como de baixo risco a abertura é praticamente automática;

 - Decreto 057/2015: Simplifica Viana, que facilita a liberação do licenciamento de novas obras. Além disso, outra ferramenta utilizada é o Registro Mercantil Integrador das Instituições (Regin) que é uma ferramenta eletrônica que facilita a abertura e regularização das empresas.

Com a empresa regularizada, os microempreendedores recebem uma placa de empreendedor legal que classifica o microempreendimento como regularizado perante à Prefeitura.

Fonte: SECOM-VIANA