Prefeitura de Vila Velha abre inscrições para editais de cultura

As inscrições já estão abertas e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma do Mapa Cultural do Espírito Santo, que contém os editais e chamamentos públicos com seus anexos, no no site: https://mapa.cultura.es.gov.br/projeto/2186/#info

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A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vila Velha publicou três editais e três chamamentos público direcionados para seleção de projetos de fomento e ações culturais, através do Fundo Municipal de Cultura, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando o valor de R$ 1,9 milhão.  

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O prazo para inscrição dos chamamentos públicos termina às 18 horas do dia 4 de outubro de 2024, já os editais terão o prazo estendido até as 18 horas do dia 10 de outubro deste ano. As inscrições já estão abertas e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma do Mapa Cultural do Espírito Santo, que contém os editais e chamamentos públicos com seus anexos, no no site: https://mapa.cultura.es.gov.br/projeto/2186/#info

Os editais e chamamentos público fazem parte do projeto Cultura Viva, que é um conceito de gestão cultural, desenvolvido pelo Ministério da Cultura junto à sociedade civil desde 2004, que busca “desesconder o Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo”. Sua principal ação foi o criação dos Pontos de Cultura. Os projetos  em Vila Velha serão executados em 2025.

Editais

As propostas que tratam o edital nº 001/2024 deverão considerar atividades e ações de fomento a projetos de apresentação, difusão ou formação nos seguintes seguimentos culturais: teatro, dança, circo, literatura, música erudita, música popular, audiovisual, patrimônio cultural, artes visuais, artesanato, culturas populares tradicionais, capoeira, congo, carnaval, cultura hip-hop e funk. O valor destinado é de R$ 400 mil.

Para contemplação de projetos de fomento e produção de grandes espetáculos, festivais, feiras, exposições nas diversas áreas culturais e produções audiovisual da cultura vilavelhense, o edital nº 002/2024 destinará o valor de R$ 600 mil. Esse edital também poderá contemplar a continuação e/ou complementação de trabalhos, sem prejuízo na admissão de projetos não descritos neste rol exemplificativo, desde que atentos à devida aplicação de recursos destinados a planejamentos culturais de expressivo porte estrutural, definidos por esta linha exclusiva de edital e suas demais disposições.

Já o edital 003/2024, que tem objetivo de transformar as cinco regiões administrativas da cidade numa galeria de arte a céu aberto, será voltado a projetos de fomento, propostas de intervenções artístico-urbanas, nas linguagens de grafite e/ou pintura de mural, que poderão ser realizadas em praças, fachadas e empenas, totalizando R$ 150 mil. 

Chamamentos públicos

O chamamento público nº 002/2024 será dedicado ao fomento a projetos continuados de pontos de cultura, que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. Os pontos de cultura serão contemplados com o valor total de R$ 300 mil, para a seleção de três projetos de pontos de cultura, no valor de R$ 100 mil cada.

Já o chamamento público nº 003/2024 será direcionado para o fomento a projetos continuados de pontões de cultura, sendo destinado o valor total de R$ 300 mil, para a seleção de três projetos de Pontões de Cultura, no valor de R$ 100 mil cada.

Para premiar os pontos e pontões que desenvolvem projetos, iniciativas, atividades ou ações, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, foi aberto o chamamento público nº 004/2024, no valor de R$ 150 mil, para  premiação de oito entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias e prêmios individuais.

Pontos e pontões de Cultura

De acordo com a Lei Cultura Viva, pontos de cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.

Já os pontões de cultura são entidades culturais ou instituições públicas de ensino, que articulam um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de pontos de cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.  

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vila Velha, Roberto José Patrício Júnior, os projetos acontecerão ao longo de 2025, garantindo o acesso à cultura durante todo o ano. 

Ele ressaltou que tais recursos são muito importantes para o desenvolvimento do cenário cultural do município, para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado nos últimos três anos, aquecendo o mercado e fazendo com que a mão de obra da área cultural  tenha espaço, principalmente para gerar ativos econômicos.

“O setor cultural com certeza agradece, principalmente porque estamos conseguindo cumprir os prazos da lei. Estamos fazendo com que os benefícios da Política Nacional de Cultura Viva seja repassada diretamente para os artistas locais, de forma direta, rápida e eficiente”, afirmou o secretário.

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