CIDADE
Prefeitura de Vitória flagra descarte irregular de entulhos
A ação envolveu 12 agentes de limpeza, três carros de transporte de entulho e uma caçamba.
Em 10/07/2021 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Agentes de limpeza retiraram entulhos de obras descartados irregularmente no Canal de Camburi.
Em uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Guarda Civil Municipal de Vitória, a Secretaria Central de Serviços flagrou, nesta sexta-feira (9), o descarte irregular de restos de materiais de construção no Canal de Camburi, na altura da rua Vitalino Santos Valadares, no bairro Santa Luiza.
O flagrante resultou na aplicação imediata de multa de R$ 1.111,71, além de análise de enquadramento em crime ambiental. A ação envolveu 12 agentes de limpeza, três carros de transporte de entulho e uma caçamba.
Segundo o secretário da Central de Serviços, Leonardo Amorim, a ação vai ao encontro do trabalho incessante de combate ao descarte irregular de entulhos e resíduos, que não só sujam a cidade, como prejudicam o meio ambiente.
"Seremos firmes e constantes nas ações de combate ao descarte irregular. Nosso foco é a proteção das pessoas, considerando o risco das doenças que podem ser causadas diante da exposição irregular do lixo. Queremos contar com a colaboração dos moradores nessa vigilância. Esse flagrante foi possível graças à diligência da equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente. Mas o morador de Vitória pode ligar para o 156 para fazer a denúncia", frisou o secretário.
Responsabilidade
O subsecretário de Serviços Urbanos, Leandro Moulin, explicou que a lei nº 5086/2000, em seu artigo 44, estabelece que os entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento, o transporte e a sua destinação final, sem comprometer a limpeza pública e o meio ambiente.
"O descarte de resíduos de construção é de responsabilidade do gerador, não podendo ser descartados em via pública, nem mesmo ensacados. O responsável pode contratar uma caixa estacionária (caçamba), por exemplo, para o correto descarte", ressaltou.
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