Prefeitura embarga retirada irregular de areia em Vila Velha(ES).

Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da Guarda de Vila Velha (ES) flagraram e embargaram, nesta segunda-feira (04), em Ponta da Fruta, a retirada irregular de areia de um terreno da União. A ação, que também contou com a participação da Defesa Civil, foi coordenada pelo prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda. A multa, neste caso, é de até R$ 374.847,46.
 
No momento da ação, um dos motoristas dos veículos que transportavam a areia informou aos fiscais sobre a destinação do material. De acordo com ele, a areia que era extraída estava sendo encaminhada para um pátio de armazenamento de um material de construção do bairro, que fica localizado a 500 metros do ponto de extração.
 
O dono do terreno, que chegou ao local durante a fiscalização, não possuía licença para a retirada da areia, apenas para que fizesse a terraplanagem do terreno. Por conta disso, a obra foi embargada e ele foi multado por não ter o licenciamento para a atividade. O estabelecimento comercial, que estava recebendo a matéria, também foi embargado pelos fiscais.
 
Segundo o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, a atividade foi denunciada e, por isso, a prefeitura se mobilizou para garantir que não fossem provocados danos ambientais. “Nós recebemos uma denúncia da atividade ilegal, que gera danos ao meio ambiente, e prontamente fomos ao local para vistoriar. Fizemos o flagrante e multamos os responsáveis por fazer essa extração sem a autorização necessária. Essa é uma ação faz parte de uma série de operações que fazemos com o intuito de instituir o choque de ordem no município”, declarou.
 
De acordo com a legislação vigente, extração irregular é um crime com sanções previstas no Código Municipal de Meio Ambiente. A multa é calculada com base na Lei 5.235/2011 e no Decreto 081/2012. O cidadão que flagrar a extração irregular de areia deve denunciar pelo telefone 3149-7271.

Por Semcom/PMVV