CIDADE

Prefeitura orienta sobre destinação de entulhos em Marataízes

A Prefeitura de Marataízes tem várias orientações sobre o descarte de entulhos e móveis

Em 30/09/2026 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Divulgação/Prefeitura de Marataízes

Jogar entulho em via pública é crime ambiental e fere o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 752/2003).

A Prefeitura de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMTUR), tem várias orientações sobre o descarte de entulhos, móveis velhos, restos de material de construção e outros objetos sólidos no Município. Esse tipo de orientação ganha ainda mais importância nesta época próxima ao Verão, quando ocorrem reformas em vários imóveis na cidade.

Jogar entulho em via pública é crime ambiental e fere o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 752/2003). A legislação é taxativa ao proibir o descarte irregular de lixo ou resíduos de obras em terrenos baldios, calçadas e vias públicas, além de obrigar os proprietários a manterem a limpeza em frente aos seus imóveis.

Onde descartar o entulho corretamente? A Prefeitura disponibiliza um local oficial e adequado para a destinação final desses materiais. Fica na localidade de São João do Jaboti.

Você imagina a quantidade de entulho irregular retirada das vias públicas de Marataízes? Segundo dados da SEMSUR, por dia são recolhidas 150 toneladas em média. Semanalmente são aproximadamente 750 toneladas. Por mês são 19,5 mil toneladas. Isso em um ano dá 234 mil toneladas. É muito entulho irregular!

O secretário da SEMSUR, Thiago Foca, reforça que, durante reformas ou construções, o morador ou responsável é obrigado a manter caçambas de ferro dentro da obra ou em frente ao imóvel para armazenar os resíduos até que sejam transportados ao local correto. Não há desculpa para jogar na rua.

Como os moradores podem ajudar a flagrar os infratores? A Prefeitura não consegue vigiar todos os pontos da cidade sozinha, e por isso conta com a colaboração da população. Quem flagrar descartes ilegais pode agir da seguinte forma:

Registre imagens: Tire fotos ou grave vídeos do ato de descarte. Anote a placa: A maioria dos infratores vem de outros bairros, e a placa do veículo é a principal prova para identificar o responsável.

Envie a denúncia: Encaminhe o material diretamente para o perfil oficial da SEMSUR no Instagram: @semsurmarataizes

Denúncias sobre outros locais de descartes ilegais de entulhos ou lixo também podem ser encaminhadas ao Instagram da SEMSUR.

Thiago Foca destacou a importância da união entre poder público e sociedade para resolver o problema de uma vez por todas.

"Vivemos em uma sociedade e todos somos responsáveis pelo bem-estar coletivo. Se todos ajudarem cumprindo as leis e denunciando os infratores, os recursos públicos serão otimizados. O dinheiro que gastamos limpando a mesma área duas vezes poderia estar sendo investido em Saúde, Educação, Obras e outros setores prioritários. Nossos servidores são incansáveis, mas não podemos fazer o trabalho deles sozinhos", afirmou o secretário.

Para saber mais:

Caso queira consultar na íntegra o Código de Posturas de Marataízes e verificar as penalidades previstas para quem descumpre a lei, acesse o Portal de Legislação Compilada da cidade: https://marataizes.legislacaocompilada.com.br/legislacao/norma.aspx?id=745. (Comunicação/PMM)

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