Prefeitura vai intensificar fiscalização no Triângulo de Vila Velha

Em reunião realizada na sede da Prefeitura Municipal na tarde dessa quarta-feira (21), o prefeito Max Filho recebeu os promotores de Justiça Nicia Regina Sampaio, Gustavo Senna e Gilberto Morelli para tratar de assuntos de interesse do município. Na ocasião, o prefeito tomou ciência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por quatro empresários que atuam no “Triângulo de Vila Velha” (região de Itaparica) com o Ministério Público para a efetiva redução do volume de ruído emitido durante a operação comercial no local. De acordo com a promotora Nicia Sampaio, os estabelecimentos comerciais do Triângulo são objeto de constantes reclamações junto ao MP.

Em 30 dias, os empresários devem apresentar um cronograma de obras para isolamento acústico que não ultrapasse os níveis de 55 decibéis no horário diurno e 50 decibéis no horário noturno. Após implementarem o projeto, os comerciantes devem, ainda, apresentar um laudo de medição ao município.
 
Outra medida estabelecida no TAC está relacionada à ocupação do passeio público com mesas e cadeiras, que só poderão ser autorizadas após avaliação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Posturas.
 
Conforme previsto no TAC, a Prefeitura Municipal se comprometeu a, no prazo de seis meses, realizar constantes fiscalizações na região.  A reunião contou com a presença dos secretários municipais Idalécio Carone, Antônio Marcus Machado, Maurício Gorza e dos Procurador Geral Ribamar Bezerra.