Presos do ES vão usar tornozeleira que monitora movimentação

Presos do Espírito Santo vão poder usar tornozeleiras eletrônicas a partir desta quinta-feira (4). O monitoramento funciona como uma alternativa à prisão nos casos em que a lei permite a liberdade assistida. Segundo a Secretaria de Justiça do estado (Sejus), o acessório é destinado a presos do regime semiaberto e presos provisórios, cujas penas não ultrapassem quatro anos de detenção. A determinação do uso da fiscalização eletrônica será definida pelo Poder Judiciário. Ainda de acordo com a Sejus, os presos que usarem esse tipo de mecanismo vão custar cerca de R$ 2.300 a menos, por mês, para o Estado.

Os presos monitorados eletronicamente serão vigiados 24 horas por dia por funcionários treinados, que ficam uma central de videomonitoramento, localizada em Vitória. Inicialmente, o Estado disponibilizará 500 tornozeleiras eletrônicas para uso imediato. Porém, segundo a Sejus, esse número pode chegar a seis mil, conforme prevê o edital de contratação da empresa que fará o monitoramento eletrônico dos presos.

O secretário de Justiça Eugênio Ricas, informou que pretende estender o uso das tornolezeiras a presos que não oferecerem risco à população. “A legislação prevê duas hipóteses para o uso da tornozeleira: a primeira são os presos em regime semiaberto que recebem a saída temporária; e o segundo são os casos de prisão domiciliar. Mas a nossa expectativa é que aqueles presos que receberam a prisão em flagrante e que não oferecem risco à sociedade possam também aguardar julgamento em liberdade fazendo uso da tornozeleira”, disse.

Com o monitoramento, feito por meio de um sinal de celular com tecnologia GSM e GPRS, os funcionários da central de monitoramento vão acompanhar, em tempo real, a movimentação de todos os presos. Conforme determinação judicial, as áreas e os locais em que o preso poderá circular serão previamente cadastrados.

Uma linha telefônica gratuita também foi criada para facilitar a comunicação entre os presos que utilizam as tornozeleiras e os funcionários da central de monitoramento. O sistema também será interligado ao Ciodes e a Polícia Militar poderá ser acionada quando houver necessidade de recaptura de algum preso.

Economia
Além de evitar o excesso de presos nas unidades prisionais, o uso das tornozeleiras reduzirá os gastos do Estado. Atualmente, um preso custa R$ 2,5 mil por mês ao Estado. Com o uso do monitoramento eletrônico, esse custo será de R$ 163 por mês. O Sistema de Monitoramento Eletrônico de Custodiado é composto por tornozeleira eletrônica, software de monitorado, central de monitoramento eletrônico e central de manutenção e suporte.

“O objetivo principal é a ressocialização e, ao mesmo tempo, darmos segurança à população capixaba. Mesmo que a pessoa não esteja privada de sua liberdade, ela vai estar controlada pelo Estado. E isso vai fazer com que a gente alivie os cofres do estado”, disse o governador do estado, Renato Casagrande.

A tornozeleira
A tornozeleira eletrônica é o equipamento que fica atado ao tornozelo da perna direita de sentenciados, por período determinado judicialmente, e impõe rígido controle e fiscalização de movimentação em perímetro pré-determinado.

A pulseira, além de feita de material antialérgico, é sensível a qualquer tentativa de reposicionamento ou rompimento, ações identificadas como infração pelo sistema. O equipamento deve ter a bateria carregada todos os dias, mas não é necessário que o usuário fique preso à tomada. A bateria para recarga é móvel e realiza a ação a qualquer tempo e lugar mantendo a mobilidade do usuário. O equipamento é resistente à água, o que permite banhos de chuveiro e exposição à chuva.

Assim que é atado ao custodiado, o dispositivo passa a rastreá-lo com o uso de tecnologia GPS e GPRS. Qualquer violação pelo usuário das condições, normas e padrões estabelecidos pela decisão judicial que determinou o uso do equipamento gera alertas instantâneos no sistema e essas infrações podem causar a perda do benefício.

Central de monitoramento
Na central de monitoramento, os atendentes acompanham a rota feita por cada custodiado em mapa digital disponível na tela do sistema. Qualquer infração gera abertura de ocorrência e os atendentes podem contactar o apenado.

A Central de Manutenção e Suporte é responsável pela instalação e desinstalação das tornozeleiras, assim como o atendimento em caso de problemas no equipamento. A qualquer momento, é possível emitir relatórios que indicam a movimentação dos usuários das tornozeleiras em dias, semanas e meses, conforme recorte desejado, assim como listam as infrações cometidas.

Fonte: G1-Espírito Santo