TEMAS GERAIS
Prisão de investigados por atos antidemocrático é mantida
Ministro Alexandre de Moraes do STF, decidiu manter a prisão preventiva de 354 acusados
Em 19/01/2023 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares.
Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça.
Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e
os documentos de posse de arma suspensos.
Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.
Cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após os atos. A análise das prisões pelo ministro vai até sexta-feira (20).
Ataques
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. (Por André Richter/Agência Brasil)
Leia também:
> Inscrições para o concurso da Receita Federal terminam hoje às 16h
> STF determina celeridade do processo penal por Brumadinho
> Procon-ES faz um alerta quanto às armadilhas do Verão
> Senacon: Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas
> Conheça hábitos saudáveis que vão melhorar sua autoestima
> Anatel inicia testes para envio de mensagens com alerta de desastres
> Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
> Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
> Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
> Nível do Rio Doce atinge 4,90m e famílias vão para abrigo
TAGS: PRISÃO | INVESTIGADOS | ANTIDEMOCRÁTICOS | STF | ACUSADOS