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Processos relativos ao IPTU passa a ser totalmente digitais

Todos os processos do DCTM relativos ao IPTU deverão ser de forma eletrônica na Serra.

Em 08/12/2022 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: FreePik

Os serviços poderão ser acessados pelo computador ou celular, após a realização do cadastro, para o qual são necessários documento oficial de identidade com foto e um e-mail válido.

A Prefeitura da Serra segue avançando rumo à digitalização total. A partir desta segunda-feira (12), todos os processos do Departamento de Cadastro Técnico Municipal (DCTM) relativos ao IPTU deverão ser autuados de forma exclusivamente eletrônica.

Com essa implantação, processos relacionados a averbação de imóvel, certidão de tempo de existência, cadastro de inscrição de imóvel, revisão de IPTU, desmembramento e remembramento de terreno, isenção de IPTU (aposentado e pensionista), imunidade de entes públicos, de templos religiosos e entidades sem fins lucrativos, restituição/transferência de valores de IPTU, deverão ser realizadas de forma exclusivamente digital, através do site da Prefeitura no link http://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/portal/login.aspx.

Os serviços poderão ser acessados pelo computador ou celular, após a realização do cadastro, para o qual são necessários documento oficial de identidade com foto e um e-mail válido.

Os contribuintes que desejarem ou tiverem menos familiaridade com a internet podem comparecer a uma das unidades do Protocolo Geral, localizadas no prédio principal da Prefeitura, em Serra Sede, ou no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe, para receberem orientação e suporte tanto no cadastro quanto na abertura desses processos nos guichês específicos para este atendimento.

Entre as vantagens do processo eletrônico, pode-se destacar maior agilidade no atendimento das solicitações, tendo em vista que alguns tipos de processo são finalizados no período de tempo que seria gasto para um processo físico sair do protocolo e chegar ao setor responsável.

Outra facilidade é que o contribuinte recebe uma notificação em seu e-mail de cadastro caso haja pendência em seu processo, podendo inserir a documentação/informação pendente no link encaminhado.

“Vale ressaltar que desde julho as autuações de processos eletrônicos já ultrapassaram as de processos físicos, representando atualmente cerca de 55%”, destaca o secretário da Fazenda, Henrique Valentim.

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato com o Departamento de Cadastro Técnico Municipal (DCTM), pelos telefones (27) 3291-2104, 3291-2128, 99686-4220 (Whatsapp- apenas mensagens).

O passo a passo para fazer o cadastro no Portal de Serviços Digitais para pessoa física ou jurídica se encontram nos arquivos em anexo no fim da matéria.

É importante destacar que as guias impressas do IPTU continuam a ser enviadas para o contribuinte, como sempre ocorre anualmente.

Digitalização de processos e serviços

Mais de 200 serviços ofertados pela Prefeitura da Serra já podem ser acessados pela internet. As pessoas podem solicitar, pelo portal do município, licenciamento ambiental, segunda via de IPTU, corte e poda de árvore, dentre tantos outros.

A prefeitura já conta com mais de 22 mil usuários habilitados a solicitar serviços pelo endereço: https://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/portal/login.aspx e mais de 36 mil processos digitais em 2022.

Os números fazem parte do programa Serra Digital, que objetiva que o município possa ofertar os serviços, sempre que possível, de forma online para o cidadão.

(pdf) (Anexos) Manual de Cadastro Pessoa Jurídica
(pdf) (Anexos) Manual Cadastro Pessoa Física. (Secom/PMS)

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