Procon da Serra de olho nas vendas dos ovos de Pascoa

Iniciada na segunda-feira (11), a operação tem como alvo questões como a venda de ovos de chocolate e congêneres com a data de validade vencida, avariados e sem informações obrigatórias como peso e dados nutricionais. 

A fiscalização do Procon Serra está nas ruas nesta semana que antecede o domingo de Páscoa, com objetivo de observar se os supermercados e lojas que comercializam chocolate estão obedecendo às normas do Código de Defesa do Consumidor. 

Iniciada na segunda-feira (11), a operação tem como alvo questões como a venda de ovos de chocolate e congêneres com a data de validade vencida, avariados e sem informações obrigatórias como peso e dados nutricionais. 

Os trabalhos serão realizados até a próxima sexta-feira. Três estabelecimentos foram autuados desde o início das fiscalizações, por comercialização de chocolates vencidos, 30 produtos foram apreendidos por estarem vencidos e quatro por estarem avariados. 

“Assim como nas demais ações, o objetivo do Procon Serra é garantir a máxima proteção e defesa dos consumidores serranos, sobretudo, diante de datas especiais, como a da Páscoa, que movimenta bastante o comércio local”, explica a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lilian Mota. 

Seguem abaixo itens detalhados que estão sendo observados pelas equipes da fiscalização do Procon Serra nesta operação de Páscoa: 

a) Verificação da possível prática de comercialização dos produtos ovos de chocolate e congêneres com a data de validade vencida;

b) Verificação da possível prática de comercialização dos produtos ovos de chocolate e congêneres sem informação da data de validade, origem e lote; 

c) Verificação da possível prática de comercialização dos produtos ovos de chocolate e congêneres avariados (embalagens rompidas); 

d) Verificação da possível prática de comercialização dos produtos ovos de chocolate e congêneres sem informação do peso;

e) Verificação da possível prática de comercialização dos produtos ovos de chocolate e congêneres sem a transcriação na sua embalagem dos seguintes dizeres: "contém Glúten" ou "não contém Glúten", conforme o caso;

f) Verificação da possível prática de comercialização dos produtos ovos de chocolate e congêneres em língua estrangeira, deixando de trazer informações em língua portuguesa;

g) Verificação da possível prática de comercialização dos produtos ovos de chocolate e congêneres que contêm brinquedos como brindes, vendidos de forma não visível na sua embalagem externa, sem a transcrição na embalagem externa dos seguintes dizeres: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”;

h) Verificação da possível prática de comercialização/exposição, na área de vendas, dos produtos ovos de chocolate e congêneres sem a informação do preço.(Secom/PMS)

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