Procon-ES apura corte da franquia de internet feita por operadoras.

A medida tomada por operadoras de telefonia móvel, que suspendem o uso da internet após o consumo total da franquia de dados, está sendo motivo de reclamação por parte de muitos consumidores. Com o corte do serviço, muitos usuários acabam sendo obrigado a comprar pacotes extras de internet para continuarem trocando mensagens e arquivos, além de acessar à web. A prática está sendo estudada pelo Procon do Espírito Santo, que instaurou um processo administrativo coletivo para apurar a conduta dessas empresas.

A medida foi tomada pelas operadoras no final de 2014 e, desde o início, passou a ser mal vista pelos consumodores, como é o caso da assistente administrativa Raphaella Oliveira. Usuária da Vivo, ela reclama de problemas como a falta de sinal, dificuldade em completar as ligações e das dificuldades com relação ao uso da internet.

Segundo a consumidora, ela tem usado a conexão sem fio para não gastar a franquia de dados do celular. Mesmo assim, teve o acesso interrompido após dez dias de recarga. “Eu pago por um pacote de 500mb, mas a coisa mais difícil é eu usar. Eu uso o wifi o dia inteiro. Neste mês só durou 15 dias, mas antes, quando não cortavam, durava todo o mês. Reclamei com a Vivo, e eles disseram que eu acessei em vários dias que eu nem usei”, disse.

A prática, de acordo com o gerente de fiscalização do Procon-ES Rodrigo Cristello, ainda não possui uma legislação específica que a regule. Mesmo assim, o órgão está investigando a possibilidade de propaganda enganosa, já que o pacote de internet não dura o tempo anunciado pelas empresas. “O Procon instaurou um procedimento administrativo e todas as denúncias vão compor este único processo. Caso fiquem constatadas as irregularidades e se ficar verificada a publicidade enganosa, elas podem ser multadas. A multa varia de R$ 400 a R$ 7 milhões”, afirmou.

No ano passado, mais de 4 mil reclamações contra as empresas de telefonia foram registradas no Procon-ES. Deste total, 3,2 mil são contra a Vivo. O gerente do Procon-ES alega que as irregularidades são ainda maiores, mas como a população não tem o costume de registrar a reclamação, elas acabam ficando fora dos números. Para registrar a reclamação no Procon-ES, o usuário pode ligar para o número 151.

Vivo
Em resposta, a operadora informou que está ajustando seus pacotes de internet móvel nas categorias "pré-paga" e "controle". O cliente agora navega sempre em alta velocidade, sem o incômodo de o desempenho ser reduzido quando a franquia acaba, segundo a empresa. De acordo com a Vivo, os clientes Controle já têm a possibilidade de contratar pacotes maiores de internet. O mesmo ajuste deverá ser implementado nos próximos meses para os clientes pós-pagos.

Fonte: G1-Espírito Santo