Procurador opina pela suspensão de propaganda do PT que critica Marina

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, encaminhou nesta terça-feira (16) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual defende a suspensão da propaganda da campanha de Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, que critica a proposta da presidenciável do PSB, Marina Silva, de dar autonomia ao Banco Central. A peça publicitária foi questionado no TSE pela campanha de Marina.

A propaganda polêmica exibida pelo PT no horário eleitoral e em inserções na TV inicia em um cena em que supostos banqueiros estão dando risadas em uma reunião. Logo em seguida, aparece uma família fazendo uma refeição. Em meio às imagens, um locutor diz que o poder dos bancos aumentará por causa da proposta de Marina Silva de dar autonomia ao Banco Central, autarquia federal que é uma das principais autoridades monetárias do país.

Ao final da locução, a comida da família mostrada anteriormente vai sumindo dos pratos e as pessoas ficam com expressões de desolação e tristeza. A propaganda diz ainda que a proposta da candidata do PSB à Presidência significará dar "poder aos banqueiros" de decidir até sobre "empregos e salários" da população.

Na visão do Rodrigo Janot, a propaganda veiculada pelo PT na TV “tem aptidão de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. Segundo ele, esta postura é vedada pela legislação eleitoral.

“A cena criada na propaganda é forte e controvertida, ao promover, de forma dramática, elo entre a proposta de autonomia do Banco Central e o quadro aparente de grande recessão, com graves perdas econômicas para as famílias”, afirmou.

Direito de resposta
Na mesma ação judicial na qual pede a suspensão da propaganda do PT, a coligação encabeçada por Marina Silva também pede à Justiça Eleitoral a concessão de direito de resposta. No parecer em que se posicionou sobre o assunto, o procurador-geral eleitoral recomendou que o TSE apenas suspenda a publicidade, sem dar à candidata do PSB o direito de contradizer a peça no horário de propaganda gratuita reservado a Dilma.

De acordo com o chefe do Ministério Público, a peça publicitária petista não foi “ofensiva” a Marina Silva. “A despeito das informações manifestamente controvertidas na propaganda eleitoral da coligação representada, não se verifica qualquer afirmação sabidamente inverídica, tampouco se extrai conteúdo de caráter ofensivo, de maneira e ensejar a concessão do direito de resposta”, ressalta Janot no parecer.

Na semana passada, o TSE rejeitou o pedido de Marina o TSE concedesse um liminar (decisão provisória) assegurando a ela o direito de resposta na propaganda petista. No entanto, o mérito do pedido ainda poderá vir a ser analisado pelo plenário do tribunal.

Fonte: G1