Produtores de Serra vendem com prioridade para a merenda escolar

Se você é agricultor familiar, fique ligado nessa oportunidade: mais de 500 toneladas de alimentos serão comprados pela Prefeitura de Serra, para atender os alunos da rede municipal de ensino. E os agricultores familiares de Serra, segundo o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), têm prioridade na venda dos produtos.

O secretário municipal de Agricultura, Gustavo De Biase, explica que a compra é feita por meio de licitação. “Você que é agricultor no município aproveite essa oportunidade de fornecer algum produto para a merenda escolar. A oportunidade cria acesso a um novo mercado e proporciona mais uma fonte de renda para você e sua família. Além disso, dá a certeza de que ao longo do ano letivo uma fonte de renda já estará garantida”, ressaltou De Biase. 

O subsecretário de Agricultura, Leandro Tononi, também lembra que os agricultores familiares do município da Serra têm preferência na chamada pública perante os agricultores de outros municípios. “Os lotes de compras não são fechados, então o agricultor familiar, mesmo pequeno, pode, sim, concorrer dentro da sua capacidade de produção”, completou.

A Secretária de Educação, Márcia Lamas, conta que todos os anos a secretaria realiza chamada pública para aquisição de alimentos. “A licitação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para atender os Centro de Educação Infantil (CMEIs) e as Unidades de Ensino Fundamental (Emefs)”.

Márcia também destaca que por meio dessa compra a Sedu fortalece o agricultor rural familiar e adquire produtos de qualidade e até com certificação orgânica “São diversos produtos, desde verduras até biscoitos caseiros e macarrão”, disse.

Concorrência

Quem se interessar em fornecer abacate, abóbora, aipim, alface, banana prata, cebolinha, couve, inhame, ovo, queijo minas, entre outros produtos, já pode começar a se preparar.

O edital da chamada pública encontra-se no anexo desta matéria, mas também pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@serra.es.gov.br ou ainda ser conferido no site da prefeitura: www.serra.es.gov.br.

A documentação habilitatória e propostas de preços devem ser entregues no prédio da prefeitura da Serra, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead), que fica no 1º andar, no próximo dia 22, quinta-feira, até as 12 horas, horário em que acontece a abertura dos envelopes. A documentação deverá ser apresentada em original ou cópia autenticada em cartório.

Contrato

O limite de venda da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural cooperado é de R$ 20 mil por DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) por ano civil.

Os materiais fornecidos deverão ser entregues diretamente nas unidades de ensino, conforme o que será estabelecido no contrato.

A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Direito

Os produtos agroecológicos são priorizados na compra para a merenda escolar, e seus preços podem ser até 30% superiores aos produtos convencionais.

Orientação

Orientações para participar do processo licitatório podem ser solicitadas junto à Secretaria Adjunta de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca (Seap), no telefone: 3291-2319. Informações também podem ser solicitadas na Secretaria de Administração, no telefone: 3291-2045/2046.