Professores, educadores e entidades da sociedade civil querem que o ensino de arte siga obrigatório nas escolas, no ensino médio. Por meio do Movimento Arte na Escola, eles propõem ainda que haja duas aulas por semana de artes nos três anos do ensino médio. As demandas fazem parte de documento que está sendo debatido hoje (22) e amanhã (23) no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Após a aprovação do novo ensino médio e da divulgação da Base Nacional Curricular (BNCC) para essa etapa, especialistas em arte educação e entidades sociais temem que a arte perca espaço no ensino médio. Em Brasília, o grupo se reúne para consolidar até amanhã um documento para ser avaliado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que poderá incluir as sugestões tanto na BNCC quanto nas Diretrizes do Novo Ensino Médio.

“O mundo está indo em outra direção, está valorizando a arte educação e o Brasil precisa acompanhar essa tendência”, diz o diretor executivo do Instituto Arte na Escola, Claudio Anjos. “No século 21, as principais competências para o desenvolvimento do indivíduo como um todo passam pelo ensino da arte, que é fundamental para garantir que determinadas habilidades e competências possam vir à tona”, acrescenta. O Instituto Arte na Escola é uma associação civil sem fins lucrativos que oferece formação continuada em artes para professores da educação básica.

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O novo ensino médio, aprovado no ano passado, estabelece que as escolas passem a ensinar um conteúdo comum a todo o país, que deverá ocupar 1,8 mil horas dos três anos da etapa de ensino e que, o no tempo restante, os estudantes possam receber formações específicas em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, escolhendo uma de preferência.

A parte comum será definida pela BNCC, que atualmente está em discussão no CNE. Além da Base, o conselho discute ainda diretrizes que vão orientar as redes de ensino na implementação da nova lei.

Arte integra linguagens

Com a nova configuração, o ensino de arte passa a integrar, na BNCC, o eixo de linguagens. No entendimento do movimento, dentro de linguagens, a lei permite que o ensino de artes perca espaço para língua portuguesa, disciplina obrigatória.

A proposta em discussão pelas entidades no CNE é que seja inserida na BNCC outra área do conhecimento e outro itinerário formativo destinado exclusivamente à arte e suas linguagens. Esse itinerário incluiria artes visuais, dança, música e teatro. O audiovisual seria posteriormente incorporado também a essa área.

Além disso, o movimento quer garantir o tempo para o ensino das artes. “A carga horária necessária pelo professor de arte é muito maior do que existe geralmente na escola”, diz Anjos. Os especialistas reunidos no CNE vão definir uma sugestão do mínimo a ser aprendido nas artes, para que haja uma melhora na formação dos estudantes. “Hoje, o espaço da arte acaba sendo minimizado e as escolas acabam trabalhando apenas com efemérides, com datas como Páscoa, São João”.

A formação de professores também deverá entrar na proposta entregue ao CNE. Dados do Ministério da Educação (MEC) de 2013 mostram que apenas 6% dos professores que lecionavam arte no país tinham formação específica no componente.

Próximos passos

Amanhã (23) o grupo deverá consolidar propostas a serem entregues ao CNE. O vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Ivan Siqueira, será responsável por organizar as propostas e apresentá-las aos conselheiros responsáveis pela análise da BNCC.

As propostas ainda terão que ser aprovadas pelos conselheiros antes de integrarem o documento que será enfim encaminhado ao MEC e, posteriormente aplicado nas escolas. As sugestões poderão integrar tanto a BNCC quanto as diretrizes do novo ensino médio.  

Para Siqueira, a Base “não tem nada” de artes. “Essa proposta de Base vai servir para responder quais componentes que os alunos terão direito de aprender em qualquer parte do país. O documento coloca só arte [como um título do texto]. Mas o que de arte? O que de música, o que de teatro, o que de artes plásticas? Se não enumerar isso, isso não vai ser uma Base Comum, vai ser só um título”, diz.

Segundo ele, diante da ausência de especificações no documento, ele acredita que as sugestões do grupo serão aceitas pelos conselheiros.

Ministério da Educação

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, diz que as artes, assim como as demais disciplinas estão garantidas no novo ensino médio e na BNCC.  “Ao contrário do que vinha na parte [da BNCC] do ensino fundamental [aprovada no ano passado], as habilidades não estão previstas por componente, mas por área. As habilidades de arte estão contempladas na Base”, reforça.

“O desenvolvimento humano não prescinde da cultura e nem da arte. Na formação integral, na BNCC e na própria reforma [do ensino médio] está previsto o protagonismo juvenil, o projeto de vida, a formação integral da pessoa”. Ela diz que o documento que será consolidado a partir das discussões no CNE irá “contribuir para o melhor posicionamento possível das habilidades de tal forma a garantir tudo que está previsto na reforma”.