Programa Cisternas terá investimento de R$ 562 milhões

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias.

Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.

>> Brasil teve queda na produção científica entre 2022 e 2021

Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões.

Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.

O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades. (Por Sabrina Craide/Agência Brasil)

Leia também:

> Brasil teve queda na produção científica entre 2022 e 2021
> Desastres naturais atingiram 93% dos municípios em 10 anos
> Aracruz inaugura uma nova escadaria na Praia de Gramuté
> Viana: Praça de Areinha recebe ordem de serviço para reforma
> Obras do corredor verde vão beneficiar bairros em Vila Velha
> Ruas do bairro porto em São Mateus serão pavimentadas
> Recapeamento: asfalto renovado em rodovias de Cachoeiro
> Construção da escadaria no bairro Flexal II entra na reta final
> Serviços de ​limpeza e desobstrução evitam alagamentos
> Minha Rua Melhor contempla rua do bairro Bom Pastor
> PMC: Assinada OS para pavimentação e drenagem de ruas 

TAGS:
PROGRAMA | CISTERNAS | INVESTIMENTO | FAMÍLIA | BENEFICIANDO