Programa do MinC, Vale-Cultura completa dois anos.

A cultura também pode fazer parte da cesta básica do brasileiro. Desde a implementação do Vale-Cultura, que comemora dois anos em agosto, os beneficiários do programa – criado pelo Ministério da Cultura (MinC) – têm acesso a R$ 50, depositados mensalmente como crédito em um cartão magnético, para serem gastos, exclusivamente, em serviços e bens culturais.

Assim, os contemplados pelo benefício podem usar essa verba em estabelecimentos associados ao programa (são 38.964 empresas recebedoras, as que aceitam o Vale-Cultura) para comprar ingressos para espetáculos – como apresentações musicais, de dança, teatro e circo –, para assistir filmes no cinema ou visitar museus. O crédito, que é cumulativo e não tem prazo de validade, também pode ser usado na aquisição de CDs, DVDs, livros, revistas, jornais e instrumentos musicais. Além disso, cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro podem ser pagos com o Vale-Cultura. A iniciativa é voltada, preferencialmente, para quem ganha até cinco salários mínimos por mês.

Em 14 de agosto (sexta-feira), o programa celebra, em evento em Brasília, a adesão do Banco de Brasília ao programa. Com a parceria, o Vale-Cultura passa a contar com 40 operadoras habilitadas – das quais 14 estão em atividade: Alelo, Banrisul, BB Cartões, BR Vale Cultura, Brasil Convênios, Caixa, Cooper Card, Fit Card, Green Card, Nutricash, Planvale, Sodexo, Trio Card e Trivale. As operadoras atendem a 1.142 empresas, que já beneficiaram com o Vale-Cultura 435.826 trabalhadores. As empresas que adotarem o Vale-Cultura para seus funcionários e forem tributadas com base no lucro real poderão deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. Os beneficiados pagam R$ 5 (ou seja, 10% do valor do benefício) para receber o Vale-Cultura.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva afirma que quando as pessoas conhecem o Vale-Cultura, invariavelmente reconhecem seu valor e potencial. Para ele, o balanço do programa é positivo. Sobre o assunto, ele conversou com o Portal Brasil.

Depois de dois anos de Vale-Cultura, qual a avaliação que o MinC faz do programa?
Os direitos culturais estão assegurados em nossa Constituição. É papel do poder público promover os meios para o pleno exercício destes direitos. O Vale-Cultura é o primeiro programa do MinC que atua de forma direta com os cidadãos brasileiros, com foco em trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês. Portanto, ele atua numa realidade de alta exclusão de consumo cultural: uma população que lê, em média, dois livros por ano; que 93% nunca foram a uma exposição de arte; que 78% nunca viram um espetáculo de dança. De forma indireta, o Vale-Cultura estimula o crescimento e a autonomia da economia da cultura no País. Após os primeiros dois anos do Programa de Cultura do Trabalhador, em que foi possível consolidar procedimentos por meio da mobilização de empresas beneficiárias e de operadoras autorizadas a produzir e comercializar cartões do Vale-Cultura, acreditamos que as primeiras etapas foram cumpridas com sucesso e que acumulamos a expertise necessária para alcançar resultados cada vez mais expressivos.

Quanto circulou de dinheiro desde a criação do programa?
Consumo total: R$ 164.385.127,22. Consumo entre janeiro e junho de 2015: R$ 74.544.300,10.

O balanço dos dois anos de Vale-cultura é considerado satisfatório?
Sim. Trata-se de um programa que já beneficiou diretamente mais de 400 mil cidadãos brasileiros, o que indiretamente beneficia outras milhares de pessoas por meio da potencialização do consumo no setor cultural e de toda uma rede de agentes e espaços culturais no Brasil.

Quais são os principais desafios do programa para os próximos anos?
Uma das principais metas para médio prazo é ampliar a rede de empresas recebedoras – aquelas que aceitam o Vale-Cultura como forma de pagamento. Para isso, iremos atuar na mobilização destes agentes, além de facilitar e baratear o processo de adesão. Uma das soluções a ser instituída é possibilitar que uma recebedora aceite todas as bandeiras atuantes no programa, o que dará opções mais diversas e seguras ao usuário. Outra solução será desobrigar a aquisição de uma máquina, podendo a recebedora operar o Vale-Cultura por meio de transações on-line, inclusive, por celular. O MinC planeja ações de comunicação que esclareçam como o Vale-Cultura é um programa simples, eficaz e de resultados positivos. Este processo incluirá produtos para públicos específicos – trabalhadores; empresas que possam receber o Vale-Cultura; empresas que possam beneficiar seus trabalhadores; e poderes públicos, estimulando que estados e municípios adaptem localmente a lei do Vale-Cultura para que possam beneficiar os seus servidores. Nosso objetivo é que os cidadãos reconheçam o Vale-Cultura como um benefício essencial e o demandem de seus empregadores e que os empregadores reconheçam como o acesso à cultura potencializa a capacidade de atuação social e profissional de seus colaboradores.

Fontes: Portal Brasil, Ministério da Cultura e Vale-Cultura.