O prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, disse que o objetivo é olhar para aqueles moradores que mais precisam. O título regulariza os imóveis e contribui para a valorização da região e traz uma segurança jurídica aos proprietários.

A última sexta-feira (14) foi de muita alegria para as 104 famílias moradoras do bairro Nova Conquista,  que receberam o título de regularização fundiária de seus imóveis. A ação faz parte do programa Morar Legal, desenvolvido pela Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), e garante a essas pessoas a legalidade e a segurança da posse de suas propriedades.

Nesta primeira etapa serão beneficiadas apenas pessoas do bairro Nova Conquista, que deixam de gastar cerca de R$ 9 mil com todos os trâmites burocráticos para a aquisição do documento. Para essa entrega, equipes da Semdur realizaram visitas técnicas no local e fizeram um levantamento e um diagnóstico social das famílias para a conclusão da Regularização Fundiária.

Segurança jurídica

De acordo com  o prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, o objetivo da atual gestão é olhar para aqueles moradores que mais precisam. O título regulariza os imóveis e contribui para a valorização da região e traz uma segurança jurídica aos proprietários.

“As pessoas que vão receber o título de suas casas passam a ser proprietárias de direito e de fato de sua unidade habitacional. Esse título regulariza os imóveis e contribui para a valorização da região e traz uma segurança jurídica aos proprietários. As pessoas podem olhar para seus filhos e dizer: vocês têm um lar. É para isso que trabalhamos firmemente”.

A regularização fundiária é um processo importante que, além de garantir a legalidade dos imóveis, oferece mais tranquilidade, valorização do imóvel, acesso a créditos e financiamentos, além da possibilidade das pessoas investirem em melhorias como reformas e ampliações. 

“Com as entregas da primeira etapa do programa Morar Legal, damos um passo importante no processo de regularização fundiária dos mais de 30 mil imóveis sem titulação existentes em Aracruz.  Vale ressaltar que as pessoas que não foram contempladas nessa primeira fase, não precisam se preocupar. A Semdur está trabalhando para que todas as famílias aracruzenses possam receber o documento e assim, viver de forma segura e legal”, destacou Laryssa Viale Baroni, secretária da Semdur. 

De acordo com  a secretaria municipal Extraordinária de Ações Estratégicas, Jeesala Mayer Coutinho Coelho, os títulos dão mais segurança e a certeza de que os imóveis realmente lhes pertencem.

“Que alegria poder realizar a entrega desses documentos que dão a essas pessoas a certeza que os imóveis realmente lhes pertencem. Agradeço a equipe da Semdur pela dedicação e as pessoas pela paciência e por acreditarem na gestão. Quando nos unimos em prol de um objetivo maior, conseguimos levar o melhor para nossa gente." 

Ana Maria Fonseca, moradora da comunidade de Nova Conquista, relatou o longo tempo de espera pelo documento de regularização.

“Foram mais de 15 anos esperando por esse documento e recebendo apenas promessas das gestões que passaram. Cheguei a pensar em vender meu imóvel, mas agora, estou muito feliz com a regularização. Agradeço a todos que de alguma forma contribuíram com essa conquista”, disse. 

Andrea de Assis Ferreira também receberá o título nessa primeira etapa e comentou a emoção de obter a regularização do próprio imóvel.

“Foram muitos anos esperando por essa notícia e estou muito feliz por agora ter a regularização do meu imóvel e, principalmente, por agora poder falar que ele é meu”, pontuou. 

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