TEMAS GERAIS

Projeto de lei abre um crédito de R$ 1,3 milhão para Justiça

CMO analisará o PL que abre crédito especial para Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho.

Em 23/05/2022 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Germano Preichardt/TRF4

Os recursos virão do remanejamento de outras dotações da Justiça destinadas ao julgamento de causas.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão para obras e publicidade institucional das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho.

Pela proposição, os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

  • R$ 884 mil para a Justiça Federal de 1º grau, para obra de remodelação física dos diversos ambientes da direção do foro da seção judiciária de Porto Alegre (RS);
  • R$ 200 mil para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para contratação de empresa para recuperação do muro de divisa do Núcleo Administrativo com a comunidade Parque Alegria;
  • R$ 249 mil para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região da Paraíba, para publicação em jornal impresso das matérias de interesse da administração, em especial sobre licitações, e de prestação de serviços jornalísticos.

Os recursos virão do remanejamento de outras dotações da Justiça destinadas ao julgamento de causas.

Após análise da Comissão Mista de Orçamento, o PLN seguirá para votação em sessão do Congresso Nacional. (Agência Senado)

Leia também:

Cariacica realiza ação educativa da campanha Maio Amarelo
Semana do MEI conta com palestras abertas para o público
Aracruz realiza a 2ª Conferência de Políticas para Mulheres
Detran|ES realiza ações do Maio Amarelo com estudantes
Vitória registra recorde de temperatura mínima em 93 anos
EUA anunciam ponte aérea para importar fórmula infantil
MP prevê R$ 700 milhões a regiões atingidas pelas chuvas
Iluminação do Buda de Ibiraçu alerta para o Maio Amarelo
Detran|ES adequa sistema para emissão da nova CNH
Conferência Municipal da mulher começa nesta quinta (19)

TAGS:
PROJETO DE LEI | JUSTIÇA | CRÉDITO | CMO | RECURSOS