Projeto quer aumentar número de vereadores em Vitória(ES)

Um projeto para aumentar o número de vereadores de Vitória foi elaborado pelo Conselho Popular da cidade (CPV), que representa as associações de moradores. A ideia é que a quantidade passe de 15 para 23 parlamentares, a fim de melhorar a representatividade.

Contra o projeto, o professor Rafael Simões, da Ong Transparência Capixaba, falou, em entrevista ao Bom Dia ES desta segunda-feira (18), que outras alternativas disponíveis e a situação fiscal das prefeituras seriam obstáculos à proposta.

Para Simões, existem outros meios para aumentar a representatividade da população. “Há estruturas da tecnologia de informação e comunicação, por exemplo, que podem aproximar o poder do cidadão. Fazer audiências públicas, convidar a comunidade para debater certos temas, fazer uma discussão presente a todo momento nas comunidades são alternativas”, destacou.

Além disso, o professor afirmou que o momento fiscal não é propício ao aumento de gastos da câmara. “As cidades estão perdendo arrecadação. Toda hora, a gente vê os prefeitos reclamando e como você vai explicar ao cidadão que esse aumento de oito vereadores não vai gerar mais gastos?”, ponderou.

Questionado sobre a possibilidade de aumentar o número de parlamentares e, mesmo assim, reduzir a verba de gabinete, Roberto Simões afirmou que seria necessária a aprovação de um projeto de lei, para convencer a população. “Esses vereadores vão precisar de equipamentos, de material de escritório, de consumo”, disse.

Atualmente, a Câmara Municipal de Vitória disponibiliza R$ 34 mil de verba de gabinete para cada vereador, além do salário de R$ 8,7 mil.

O presidente do CPV, Robson Costa, disse que vai haver uma reunião na quinta-feira (21) para acertar os detalhes técnicos da planilha de gastos da proposta. Ele confirmou que o projeto prevê o aumento de 15 para 23 vereadores, mas disse que não haverá aumento de gastos.

Robson acredita que a câmara pode ter menos assessores e gastar menos em gabinete. Com essa economia, segundo ele, vai ser possível aumentar o número de parlamentares e a representatividade em Vitória.

Fonte: G1-Espírito Santo