Projeto quer criar Procon para a Assembleia Legislativa do ES

A Assembleia Legislativa publicou, nesta quinta-feira (26), um projeto de resolução para criar um Procon próprio e fiscalizar relações de consumo ou encaminhar representações à polícia.

A proposta, que ainda depende de aprovação em plenário, prevê ainda a criação de oito novos cargos comissionados. São quatro de nível médio e outros quatro de nível superior. Os salários variam entre R$ 2,9 mil e R$ 10,2 mil.

A implantação da diretoria foi recomendada em resolução de 2008, mas só agora sai do papel. O projeto foi publicado no Diário do Legislativo.