PSOL pede ao STF que suspenda benefícios a Eduardo Cunha.

O PSOL protocolou nesta terça-feira (25) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que sejam suspensos e depois derrubados os benefícios garantidos pela Mesa Diretora da Câmara ao presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Mesmo com o mandato suspenso por decisão do STF, Cunha mantém salário de R$ 33,7 mil, avião, carro, seguranças e R$ 92 mil de verba de gabinete para pagar funcionários. Além disso, o peemedebista recebeu aval da Mesa Diretora para permanecer na residência oficial.

Segundo levantamento feito pelo PSOL, a Câmara gasta pouco mais de R$ 541 mil por mês com Cunha. A estimativa do partido leva em conta dados levantados pela legenda em diferentes fontes, em contratos da Câmara, no Portal da Transparência e estimativa de custo, já que não foi disponibilizado um número consolidado pela Diretoria-Geral da Câmara.

Pelos dados apresentados pelo PSOL, os gastos da Câmara com Cunha são:

- Subsídio mensal: R$ 33,7 mil
- Verba de gabinete: R$ 92 mil
-Salário da administradora da residência oficial: R$ 28,2 mil
- 2 arrumadeiras, 2 auxiliares de cozinha, 3 cozinheiros, 1 chefe de cozinha: R$ 35,9 mil
- 8 vigilantes terceirizados:  R$ 60,3 mil
- 16 agentes de política do DEPOL: R$ 217,2 mil
- 4 motoristas: R$ 29,3 mil
- Locação de 2 veículos: R$ 9,4 mil
-Suprimento com alimentação e custeio: R$ 29,6 mil
- Água, luz e telefone: R$ 5 mil

Chico Alencar afirmou que acharia razoável que Cunha mantivesse o salário de parlamentar de R$ 33,7 mil, mas afirmou que qualquer outro benefício é “regalia”. “Tudo que vai além da remuneração, do subsídio mensal, é regalia e mordomia”, disse.

Na reclamação constitucional impetrada no Supremo, o PSOL argumenta que os benefícios garantidos a Cunha desrespeitam a decisão do tribunal, já que, para a legenda, dão amparo ao exercício do mandato parlamentar. 

Ao afastar Cunha, o STF argumentou que o peemedebista utilizava o mandato e o poder de presidente da Câmara para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e o processo ao qual responde no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar.

"Nós consideramos que a estrutura material de exercício do mandato é um elemento concreto de desrespeito à decisão do Supremo. Ou seja, ampara, dá robustez, ao exercício do mandato por Eduardo Cunha", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) em entrevista coletiva na Câmara.

Na reclamação constitucional, o PSOL pede liminar (decisão provisória) para suspender os privilégios e, depois, decisão definitiva do plenário para que sejam cancelados os benefícios.

Fonte: G1-Brasília