Quase quatro (36,5%) em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o ensino médio em 2018, idade considerada ideal para esta etapa de ensino. Entre eles, 62% não frequentam mais a escola e 55% pararam de estudar ainda no ensino fundamental.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18) pelo movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma das metas do movimento é fazer com que o Brasil tenha, até 2022, 90% ou mais dos jovens de 19 anos com o ensino médio completo e pelo menos 95% dos brasileiros de 16 anos com o ensino fundamental. O Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, tem meta parecida: elevar a taxa de matrículas do ensino médio para 85% até 2024.

O objetivo, no entanto, ainda está longe de ser atingido.

Se no ensino médio a taxa de conclusão ainda é baixa, no fundamental o cenário não é muito diferente: 24,2% dos jovens de 16 anos ainda não concluíram esta etapa de estudo. Entre eles, 23% não estão mais na escola.

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“Falta muito para avançarmos e há um desafio para a educação básica como um todo. Muitos jovens estão fora da escola ou não se formam por causa da qualidade do ensino. Temos altos índices de reprovação e evasão escolar. Se o aluno avança de etapa sem uma base sólida e chega no ensino médio com défict, ele é quase induzido a sair do sistema [de ensino]”, diz Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação.

Concluintes do ensino médio e do ensino fundamental — Foto: Roberta Jaworski

Um destes cenários apontados por Nogueira podem ser comprovados pelos dados da Avaliação Nacional da Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC) divulgados em 2017.

De acordo com o levantamento, 55% dos estudantes de 8 anos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas tinham conhecimento insuficiente em matemática e leitura. Eles apresentavam dificuldades em reconhecer figuras geométricas, valor monetário de uma cédula e contar objetos, por exemplo, além de não conseguirem ler palavras com mais de uma sílaba e identificar o assunto de um texto, mesmo estando no título.

Já entre os estudantes do ensino médio, 7 em cada 10 alunos que estavam concluindo esta etapa da educação não tinham níveis suficientes de compreensão e leitura em português e matemática, de acordo com a Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017. De modo geral, o estudo colocou o ensino médio com nível 2 de proficiência em uma escala de 0 a 9 – quando menor o número, pior o resultado.

Educação nos meios urbano, rural e entre raças

As taxas de conclusão do ensino fundamental e médio são ainda mais baixas no meio rural.

Embora a população brasileira se concentre mais em áreas urbanas, em termos percentuais 77% dos estudantes de 16 anos destas áreas terminam o ensino fundamental e 66,4% se formam no ensino médio.

Na zona rural os índices caem: 65,8% concluem o ensino fundamental e 47,4% terminam o ensino médio no campo -- uma diferença de 12 e 19 pontos percentuais se comparados os dois cenários.

“Muitas vezes o nível socioeconômico da zona rural é mais baixo que a urbana. Em regiões mais difíceis e vulneráveis [o poder público] tende a investir menos ainda. Precisaria de um financiamento mais distributivo e políticas mais específicas focadas nestas populações, reconhecendo suas desigualdades”, diz Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação.

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Esses gargalos podem ser vistos nas taxas de insucessos apontadas pelo levantamento do Todos para a Educação: 23% reprovam ou abandonam a escola no início do ensino fundamental II e 32% reprovam ou abandonam o ensino médio no 1º ano.

Entre as raças autodeclaradas, 82,5% dos concluintes do ensino fundamental e 73,6% dos que terminam o ensino médio se dizem brancos.

Entre pretos e pardos, o índice de permanência na escola é menor: 58% dos concluintes do ensino fundamental se dizem pretos e pardos, enquanto 42% não concluem esta etapa de ensino.

Dos que avançam até o ensino médio, as porcentagens são de 54,96% pretos e pardos concluindo esta etapa da educação, e 45,04% não terminando os três anos de formação.

Estados e regiões

Entre os estados, o que mais avançou na formação de estudantes de 19 anos no ensino médio foi Pernambuco. Se em 2012 42,3% dos adolescentes nesta idade conseguiam concluir esta etapa de ensino, em 2018 foram 67,8% -- uma evolução de 25,3 pontos percentuais. A média do Brasil é de 11,8 pontos percentuais.

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“O grande motor da mudança em Pernambuco foi a nova proposta da escola em tempo integral, aliado a melhores condições de trabalho aos professores. Lá eles conseguiram implementar uma escola que prioriza o aluno e o projeto de vida dele, assegurando continuidade ao longo das gestões”, falou Olavo de Nogueira Filho.

No ensino fundamental, o avanço do Brasil ficou em 7,2 pontos percentuais de 2012 a 2018. O estado que mais se destaca é o Pará, com uma evolução de 18,1 pontos percentuais.

Reforma do ensino

A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino fundamental, em 2017, e para o ensino médio, em 2018, são apontadas por Nogueira Filho como um ponto positivo no cenário da educação brasileira.

Embora muitos especialistas critiquem a aprovação do documento, por não contar com amplo debate público, o diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação fala que a base “permite, indica e induz o estado a promover mudanças no ensino médio.”

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“Ela [a BNCC] é bastante aberta no sentido de promover essas mudanças. É um ponto positivo e também um ponto de atenção porque dá muita autononomia aos estados o que, a priori, não é ruim, mas traz o desafio da implementação e da garantia de um processo que não aumente as desigualdades dos resultados já existentes”, diz.