Quase 50 pássaros silvestres são apreendidos em Vila Velha e Colatina

Quase 50  pássaros silvestres foram apreendidos em duas operações da Polícia Militar Ambiental no último sábado (27) nos municípios de Vila Velha e Colatina. Além dos animais, foram apreendidas vinte e seis gaiolas e seis armadilhas conhecidas por alçapão. Dois homens residentes em Colatina e um em Vila Velha foram responsabilizados e deverão responder por crime ambiental.

Policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), por meio de denúncias anônimas estiveram em uma residência no bairro Aeroporto em Colatina, onde encontraram em cativeiro vinte e seis canários-da-terra e um trinca-ferro. O responsável informou aos policiais que não possuí registros dos pássaros junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já no bairro Ayrton Senna, mais um trinca-ferro e um coleiro também foram apreendidos em um bar. O proprietário do estabelecimento e responsável pelos pássaros, também não possui registro dos animais.

Segundo o sargento Magioni, ambos os infratores receberam orientações a respeito da Lei de Crimes Ambientais e sobre a importância dos pássaros soltos na natureza. “Independente de o cidadão conhecer ou não a Lei de Crimes Ambientais, ter a consciência ou não de estar agindo errado, nós procuramos orientar para tentar mudar esse tipo de comportamento de algumas pessoas que insistem capturar, comercializar e manter os pássaros silvestres em cativeiro tudo à margem da Lei”, explicou.

Os pássaros foram levados para o viveiro da 2ª Companhia Ambiental, onde foram alimentados e seguirão para a Floresta Nacional do Rio Preto, para reabilitação e posterior soltura ao habitat natural. Os dois responsáveis assinaram termos circunstanciados e serão intimados prestar esclarecimentos.

Em Vila Velha:

Outra equipe do BPMA lotada na 1ª Companhia Ambiental esteve em uma residência no bairro Vale Encantado, município de Vila Velha, onde apreenderam dezessete canários-da-terra, dez gaiolas e seis armadilhas conhecidas por alçapão.

Os policiais chegaram até o endereço por meio de denúncias anônimas sendo confirmado que o responsável mantinha os pássaros em cativeiro de forma irregular. Também foi lavrado um termo circunstanciado ambiental em desfavor do homem de 60 anos, soldador que também deverá prestar esclarecimentos em juízo.

Os pássaros foram recolhidos e encaminhados  para o viveiro da 1ª Companhia Ambiental em Cariacica, onde permanecerão até serem encaminhadas para o Projeto Cereias em Aracruz, para posterior reintrodução ao seu habitat natural.

Importância das aves na natureza:

A Polícia Militar Ambiental alerta que as aves soltas na natureza, assim como os demais animais, são de grande importância para o meio ambiente, controlando a população de insetos em sua fase adulta ou larval, bem como auxiliando na polinização das plantas garantindo a variabilidade genética das espécies de vegetais, na dispersão de sementes, no equilíbrio ecológico, entre outras. Por serem animais essenciais para a natureza, é necessário um trabalho de conscientização cada vez maior com a população, para que as aves, assim como os seus habitats possam ser conservados.

Entrega voluntária:

A Polícia Militar Ambiental orienta e incentiva as pessoas que não mantenham animal silvestre em cativeiro de forma irregular, e caso o possua, que procure a Polícia Ambiental mais próxima a fim de fazer a entrega voluntária, não imputando ao cidadão nenhum tipo de responsabilidade penal.

Perguntas frequentes:

É possível registrar um animal silvestre, mesmo se já tenho o animal há vários anos?

Não, a legislação não permite. A lei 9.605/98 enquadra a manutenção de animal silvestre como crime ambiental. Não há como “regularizar” um crime.

Posso adotar/ganhar um animal silvestre machucado ou não da Polícia Ambiental ou Ibama?

Não. Esses órgãos não doam animais silvestres bem como não é possível adotá-los. É importante ressaltar que animais nas residências podem causar acidentes (mordidas, bicadas), a transmissão de doenças etc. A prioridade é a preparação dos mesmos de forma adequada com profissionais habilitados para posterior soltura em seu habitat natural.

Como faço para adquirir um animal silvestre de forma legal?

Poderá ser adquirido em estabelecimentos comerciais autorizados (comerciantes) ou diretamente em criadouros comerciais. O estabelecimento deve ter registro junto ao Ibama, com número impresso na nota fiscal. Certificar-se de emissão de nota fiscal e de que o animal esteja devidamente marcado e a marcação constar na nota.

Se for receber de alguém que tem nota fiscal, pode-se fazer um documento de doação junto com a nota fiscal, lembrando que incentivamos as pessoas a optarem por animais domésticos.

Fonte: Folha Vitória