CIDADE
Quiosqueiros são notificados por ocupação irregular da orla de Vila Velha.
Ao todo, 30 estabelecimentos foram alvo da ação.
Em 28/12/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Para organizar a ocupação da orla durante o verão, quando aumenta o número de banhistas, a Prefeitura de Vila Velha iniciou, nesta segunda-feira (28), o choque de ordem nas praias de Itapuã, Itaparica e Praia da Costa, visiando pricipalmente aos quiosques. Ao todo, 30 estabelecimentos foram alvo da ação.
A fiscalização recolheu churrasqueiras quebradas, placas e até pneus que estavam nas areias, próximo aos quiosques. Mesas e cadeiras em número além do permitido tiveram que ser armazenadas imediatamente pelos quiosqueiros, que foram notificados.
Quem descumprir a determinação terá os materiais apreendidos. O estabelecimento ainda poderá ser interditado. O choque de ordem envolveu as equipes de Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária, Disque-Silêncio, além de funcionários da limpeza pública e agentes da Guarda Municipal.
Código - O Código de Posturas é a legislação de regula a ocupação do espaço público na cidade. O documento estabelece um número máximo de 30 conjuntos de mesas e cadeiras permitidas nas praias. Além disso, não é permitida a instalação de estruturas fixas nas areias, de modo que prejudique a circulação dos frequentadores.
Na ação, foram flagradas em construção, até mesmo, bases de madeira feitas por quiosqueiros para abrigar ambulantes. As estruturas foram destruídas. O choque de ordem continua nos próximos dias nas praias da cidade. Além dos quiosqueiros, ambulantes também serão alvo das fiscalizações.
Na última semana, durante operação preliminar, o alvo foram os responsáveis por atividades esportivas na orla. Eles construíam estruturas de concreto nas areias, destinadas ao armazenamento de equipamentos, o que é proibido pelo Código de Posturas.
Fonte: SEMCOM-PMV