O ministro da Educação, Rossieli Soares, entregou na sexta-feira, 14, ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica. O principal objetivo é orientar uma linguagem comum sobre o que se espera da formação de professores, a fim de revisar as diretrizes dos cursos de pedagogia e das licenciaturas para que tenham foco na prática da sala de aula e estejam alinhadas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

“Concluímos a discussão sobre quais são os direitos de aprendizagem, as competências e as habilidades essenciais para os nossos alunos na educação básica. Agora, precisamos dizer ao Brasil o que é ser um bom professor, quais são as competências e habilidades necessárias para ele, especialmente com foco na prática pedagógica, numa visão mais próxima da sala de aula”, afirmou Rossieli Soares.

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A secretária de Educação Básica do MEC e conselheira do CNE, Kátia Smole, destacou a importância do professor no processo de ensino e aprendizagem. “Nós precisamos confiar nos professores que temos nesse país, valorizar sua criatividade pedagógica, porque eles são capazes de muitas coisas. Nós queremos um aluno que entre na escola e permaneça desde a educação infantil até o final do ensino médio e almejamos, principalmente, aprendizagem de qualidade”, disse Kátia Smole.

O texto define dez competências gerais e aponta que a formação inicial e continuada deve ser baseada em três dimensões: conhecimento, prática e engajamento. A dimensão do conhecimento está relacionada ao domínio dos conteúdos. A prática refere-se a saber criar e gerir ambientes de aprendizagem. A terceira dimensão, engajamento, diz respeito ao comprometimento do professor com a aprendizagem e com a interação com os colegas de trabalho, as famílias e a comunidade escolar. Para cada dimensão, estão previstas quatro competências específicas.

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O documento aponta que, no Brasil, a didática e as metodologias adequadas para o ensino dos conteúdos é pouco valorizada. Os cursos destinados à formação inicial detêm-se excessivamente nos conhecimentos que fundamentam a educação, dando pouca atenção ao como o professor deverá ensinar. Em outros casos, o foco são os conhecimentos disciplinares totalmente dissociados de sua didática e metodologias específicas. 

Essas distorções no processo de ensino e aprendizagem são responsáveis, em parte, pelos baixos índices de aprendizado mostrados pelo Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb). A pior situação é a do ensino médio. Os resultados de 2017 apenas 1,62% dos alunos do ensino médio têm níveis adequados em língua portuguesa e 4,52% em matemática.

Durante a cerimônia, Rossieli Soares afirmou que a discussão com a sociedade será liderada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

No CNE, a Comissão de Formação de Professores é presidida por Maria Helena Guimarães de Castro. O relator da Base será Mozart Neves Ramos.

Licenciaturas 

O Brasil conta com a oferta de 7.245 cursos de licenciatura, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2017. Destes, 3.765 (52%) são ofertados na rede pública. Já a proporção de matrículas é maior na rede particular. De 1.589.440 estudantes, 987.601 (62,14%) estão nas instituições de ensino superior privadas.

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O curso com o maior número de matrículas é o de pedagogia, que habilita o docente para lecionar na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental (710.855, o equivalente a 44,7%). Depois, aparece a graduação de professor de educação física (185.792, correspondentes a 11,7% do total). Em seguida, vem o curso de matemática (95.004 matrículas, 6% do total).

Pesquisa 

O MEC irá lançar, em dezembro, uma Chamada Pública de Pesquisa em Didáticas Específicas. Serão destinados R$ 15 milhões para até 100 projetos. Os recursos serão destinados a pesquisadores de instituições de pesquisa públicas ou privadas e para as escolas que serão objeto dos estudos. O objetivo é incentivar a pesquisa na educação básica e o uso e a produção de evidências para buscar a melhoria da aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O foco serão as áreas de conhecimento de língua portuguesa, matemática, ciências e dos itinerários formativos.