Relatórios internos da Petrobras apontam interferência de ex-diretores em licitações.

Relatórios internos da Petrobras revelam indícios de que os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque interferiam na escolha das empresas que iriam participar da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e tomaram decisões que aumentaram os custos da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A comissão interna de apuração da Petrobras que analisou a construção do Comperj estudou 30 licitações e ouviu 71 pessoas. A comissão constatou que mais da metade desses contratos ficou com as empresas investigadas na Operação Lava Jato. De acordo com depoimentos de funcionários da Petrobras, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque acompanhavam passo a passo as licitações.

Francisco Pais, então assistente de direção da Petrobras, disse à comissão que encaminhou, por determinação dos dois ex-diretores, ajustes na lista de empresas a serem convidadas para uma licitação de parte da obra. Isto, segundo o relatório, demonstra a interferência de Paulo Roberto Costa e Renato Duque no processo de indicação de empresas para participar de licitações.

Renato Duque chegou a ser preso na sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14 de novembro, e foi libertado por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que considerou que não havia risco de ele fugir do país, apesar das denúncias de que tem contas no exterior. O ex-diretor saiu da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, no dia 3 de dezembro.

Já Paulo Roberto Costa, que fez um acordo de delação premiada, cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde 1º de outubro. Ele foi preso em março, quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal. Costa é monitorado por uma tornozeleira eletrônica e tem que cumprir regras para não perder os benefícios oferecidos pelo acordo feito com a Justiça. Até então, ele também estava detido na carceragem da PF na capital paranaense.

Refinaria Abreu e Lima
Outra investigação interna da Petrobras, sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cita o nome de Venina da Fonseca, ex-gerente da estatal que trabalhava com Paulo Roberto Costa. Conforme reportagem publicada na sexta-feira (12) pelo jornal “Valor Econômico”, Venina alertou em mensagens eletrônicas a Graça Foster, atual presidente da Petrobras, sobre várias irregularidades que estavam acontecendo.

De acordo com o relatório da comissão interna de apuração da Petrobras, Venina apresentou um plano para reduzir o prazo de entrega da obra, a pedido do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa. Segundo o relatório, os aditivos contratuais previstos nesse plano aumentaram o custo da obra em R$ 4 bilhões.

Em e-mail enviado em setembro de 2009, a ex-gerente Venina afirmou ter tomado conhecimento de um sobrepreço de 272% na casa de força da Refinaria Abreu e Lima. O e-mail foi encaminhado ao assistente Francisco Pais. Nele, Venina diz que, quando assinou a pauta da diretoria executiva, esse valor não foi citado e pede que, da próxima vez, essas informações sejam incluídas em um documento interno encaminhado à diretoria. Ela ainda escreveu: “os desvios são grandes e isso me preocupa muito”.

Na sexta-feira, por meio da nota, a Petrobras afirmou que investigou todas as denúncias de Venina e a acusou de não ter revelado fatos que agora está trazendo ao conhecimento da imprensa. Na nota, a Petrobras declara ainda que "a empregada guardou estranhamente por cerca de cinco anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão". Ainda segundo a Petrobras, Venina foi destituída depois que ameaçou seus superiores que iria divulgar supostas irregularidades, caso não fosse mantida na função gerencial.

As investigações internas da Petrobras apontam falhas de gestão, problemas de planejamento e execução de projetos que podem ter facilitado a prática de crimes na estatal. Essas conclusões têm sido usadas como mais um elemento para embasar as denúncias que estão sendo apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

As revelações de Venina da Fonseca têm sido consideradas importantes pelos investigadores da Operação Lava Jato. Ela vai ser ouvida pela força tarefa que atua no caso, e todas as informações passadas por ela vão ser analisadas e checadas.

Conforme o MPF, só nos contratos da diretoria de Abastecimento, o dinheiro que teria sido desviado chegou a quase R$ 300 milhões, e quase R$ 75 milhões teriam sido destinados a esquemas de lavagem de dinheiro. O Ministério Público quer o ressarcimento de mais de R$ 1,1 bilhão.

A Petrobras não comentou sobre o relatório, nem sobre o Comperj, nem sobre a Refinaria Abreu e Lima.

Denúncias apresentadas
Até agora, das 36 pessoas citadas nas cinco denúncias apresentadas pelo MPF na quinta-feira (11), nove viraram réus e vão responder a processo por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre elas, estão quatro executivos da construtora Engevix, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Outras quatro denúncias ainda estão sendo analisadas pela Justiça Federal.

Onze executivos de empreiteiras e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, continuam presos na carceragem da PF, em Curitiba.

Entenda a Lava Jato
A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A sétima fase da operação policial, no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Conforme balanço divulgado pela PF, além das 25 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.