EDUCAÇÃO

Retorno às aulas é momento de colocar as vacinas em dia

No Espírito Santo, é obrigatória a apresentação do cartão de vacina atualizado na matricula.

Em 03/02/2023 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Governo/ES

Segundo a Lei Federal nº 8.069, dispõe o Artigo 14, “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

O mês de fevereiro tem início com a volta às aulas. Nesse período, um assunto muito importante precisa ser lembrado: colocar a imunização em dia de crianças e adolescentes capixabas como forma de proteção e segurança de toda a comunidade escolar.

“O início do calendário escolar é essencial para reforçarmos a importância da vacinação entre a população e a comunidade escolar. É uma medida que colabora com ambiente ainda mais seguro para os seus filhos, além disso um papel importante da sociedade, de seguir as legislações vigentes, tanto estadual, quanto federal para a vacinação infantil”, esclareceu o subsecretário de Vigilância em Saúde (respondendo), Orlei Cardoso.

No Espírito Santo, é obrigatória a apresentação do cartão de vacina atualizado no ato da matrícula e rematrícula. A Lei nº 10.913, de 1º de novembro de 2018, estabelece a apresentação do cartão de vacina, tanto em escolas públicas quanto na rede privada.

Há também a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Nessa norma, segundo dispõe o Artigo 14, “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Isto é, seguindo as vacinas determinadas pelo Ministério da Saúde e ofertadas às crianças e aos adolescentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mesmo amparado em lei, o Estado fechou o ano de 2022 não alcançando importantes metas vacinais do público infantil. As metas de coberturas vacinais nas doses de rotina foram definidas pelo Ministério da Saúde e variam entre 90% e 95%, a depender do imunizante, e estão direcionadas ao grupo de crianças de zero a 12 meses (1 ano). Mas, independentemente da idade, alcançar uma meta ideal ajuda no controle da doença e na proteção da população, prevenindo a letalidade e sequelas. Além disso, há a importância da cobertura na vacina contra a Covid-19, já ampliada às crianças a partir de seis meses de idade.

Coberturas vacinais

Conforme dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e do Sistema Vacina e Confia, as coberturas vacinais nas doses de rotina em 2022 no Estado são de:

- Poliomielite (meta 95%): 80,76%

- Meningococo C (meta 95%): 83,27%

- Penta (meta 95%): 81,39%

- Febre Amarela: 66,46%

- Pneumocócica 10V (95%): 88,56%

- Varicela (95%): 79,59%

- Tríplice Viral D1 (95%): 90,26%

- Hepatite A (95%): 80,57%

- BCG (90%): 80,09%

- Rotavírus Humano (90%): 83,66%

Importante destacar que esses dados são preliminares, uma vez que estão sendo atualizados e serão concluídos até o primeiro quadrimestre de 2023, podendo o Estado alcançar metas até o término deste prazo. As doses são de rotina para crianças de 0 meses a 1 ano.

Estado recebe doses da Pfizer pediátrica e baby

Nesta semana, o Espírito Santo recebeu 40 mil doses da Pfizer para população infantil, sendo 20 mil de Pfizer pediátrica, destinada às crianças de 5 a 11 anos e 20 mil de Pfizer baby, para crianças de seis meses a 4 anos. As doses foram distribuídas aos municípios na quarta-feira (01) e poderão atender como D2 e também para iniciar novos esquemas.

A Secretaria da Saúde (Sesa) informa ainda que recebeu, por parte do Ministério da Saúde, a confirmação que as doses da Pfizer pediátrica e baby serão entregues semanalmente, conforme demanda.

Para acompanhamento das coberturas vacinais da Covid-19, acesse o Painel Vacina e Confia https://vacinaeconfia.es.gov.br/cidadao/. (As informações são da SESA/ES)

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