Rodney e Max atribuem adiamento de taxa de Marinha à reação política.

Para o atual prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), e para o deputado federal Max Filho (PSDB), prefeito eleito da cidade, a decisão do ministro do planejamento de suspender a demarcação de novos terrenos de Marinha, divulgada nesta quarta-feira (30), é fruto de uma reação política e social.

A justificativa do ministro do planejamento, Dyogo de Oliveira, é o cancelamento da audiência pública que ocorreria na semana passada.

Rodney Miranda mencionou, ainda, despreparo da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para o processo de demarcação em Vila Velha.

“Nós reagimos e eles recuaram. Eu acredito que nossa reação tenha contribuído, a reação da população, mas também eles mostraram que não estavam preparados para a audiência, que não tinham seguido o trâmite que deveriam ter seguido, de delimitação da área, de discussões, contato com a prefeitura”, disse o prefeito. 

“Houve uma reação da bancada, uma reação da comunidade local a uma determinação do TCU para demarcar esses terrenos. Acho que o processo começou atabalhoado, mas teve a devida reação”, afirmou Max Filho.

Rodney Miranda informou que a ação da prefeitura para suspender as audiências para início das demarcações continua na Justiça, mesmo após a decisão do ministro do planejamento. “Ato pode ser revogado a qualquer tempo e eu quero me prevenir”, justificou.

Tanto o atual prefeito quanto o prefeito eleito pensam que a suspensão representa mais tempo para debater sobre o tema.

“Eu acho que é um alívio para a comunidade vila velhense, é uma trégua e a expectativa é que durante esse período de suspensão nós possamos construir uma solução definitiva”, afirmou Max Filho.

“Agora, é uma chance da gente debater com mais profundidade essa taxa, que é absurda. A legislação segue parâmetros que não existem mais. O Rio da Costa, por exemplo, é um canal morto. Se for seguir isso e mais outras coisas que a legislação traz, não tem como, o território quase todo será terreno de Marinha”, disse Rodney.

Demarcações suspensas

Novas demarcações de terrenos de Marinha em Vila Velha, no Espírito Santo, estão suspensas por um ano. A decisão é do ministro do planejamento, Dyogo de Oliveira, e foi divulgada nesta quarta-feira (30), após mobilização da bancada capixaba.

“Nós faremos uma suspensão imediata do processo de demarcação e faremos uma avaliação posterior dessa questão dentro do programa de demarcação que abrange todo o país”, declarou o ministro.

Para o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), à frente do debate na Câmara, a negociação feita pela bancada capixaba, a pressão vinda de todo o país e a mediação da SPU no Espírito Santo colaboraram para a decisão.

“O ministro sofre pressão de todo o Brasil. Nesse movimento, Vila Velha reagiu bem. Também houve a sensibilidade da SPU local, que pressentiu que o ambiente não era bom e adiou temporariamente aquela audiência”, declarou.

O deputado afirmou que o trabalho para a extinção da taxa continua, apesar de a suspensão ser uma vitória importante.

“Durante esses 12 meses de suspensão, vamos manter as negociações para por fim à taxa de marinha nos grandes aglomerados urbanos, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11”, disse o deputado.

Segundo Lelo, a suspensão de novas demarcações vale para o Espírito Santo e para todo o país, mas nos demais estados não foi definido um prazo de duração da medida.

Histórico de negociação

O deputado federal do Espírito Santo Lelo Coimbra informou, nesta terça-feira (29), que o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, admitiu suspender a demarcação de terrenos de Marinha em Vila Velha, na Grande Vitória, enquanto as conversas sobre o tema continuam.

Na terça-feira (22), a SPU anunciou que começaria a realizar as audiências públicas para demarcação dos terrenos de marinha, em Vila Velha.

“Nossa expectativa é que o ministro nos dê o prazo que ele vai nos permitir que essa audiência não ocorra. Nós queremos que suspenda, mas, se não suspender neste momento, ele vai nos dar  um prazo. Então, a expectativa é que ele possa nos dar um prazo alongado, mas ainda não sabemos quanto tempo vai ser”, disse o deputado.

O prazo, segundo Lelo, dá oportunidade de debater e continuar a negociação da Emenda Constitucional 39, que prevê extinção de terreno de Marinha nas áreas urbanas consolidadas.

O parlamentar destacou que a bancada do Espírito Santo vai unir forças para tentar por fim à cobrança. "Além dessa discussão política, nossa luta continua em diferentes frentes. Vamos reunir todas as entidades e grupos envolvidos com esse tema para definir outros passos, como a judicialização e novas interlocuções com o ministério e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) local”, falou.