Duas das três etapas de ensino avaliadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017 estão abaixo da meta prevista pelo governo federal. Os resultados negativos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental no Ideb foram divulgados nesta segunda-feira (3).

O Ideb é o principal indicador de qualidade da educação básica, formado pelo Saeb (prova de português e matemática aplicada a cada dois anos) e pelo fluxo escolar (taxa de aprovação/reprovação/abandono dos alunos).

O ensino médio, considerando a rede pública e privada, teve crescimento de 0,1 ponto entre 2015 e 2017: passou de 3,7 para 3,8. Mas se considerada apenas a rede estadual, responsável por 84,6% das matrículas nesta etapa do ensino, o Ideb ficou estagnado e teve um crescimento modesto nos últimos anos (em 2015 e em 2017 era 3,5; em 2009 era 3,4), sendo que sete estados (AM, RR, PA, AP, BA, RJ e SP) e o Distrito Federal apresentaram uma piora em relação ao ideb de 2015.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse durante a apresentação dos dados nesta segunda que "a chance de cumprirmos as metas estabelecidas para o ensino médio é nula." "Neste formato, neste ritmo nós não cumpriremos as metas em 2021. Se continuarmos desse jeito, não cumpriremos em décadas. [...] O ensino médio está estagnado. A discussão do modelo tem a ver com isso. É nítido que temos uma estagnação."

Soares destaca que nenhum estado cumpre a meta estabelecida para o ensino médio e que esta etapa de ensino não acompanha o crescimento das fases anteriores, no ensino fundamental. "Não só as redes públicas, mas também as redes privadas têm desafios para cumprir as suas metas."

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Brasil alcançou em 2017 um índice igual a 5,8, considerando as redes pública e privada, superando em 0,3 ponto a meta proposta. Entretanto, se excluída a rede privada do resultado, o Ideb nos anos iniciais é justamente 0,3 ponto inferior.

Um dos destaques é o Ceará, que superou a meta proposta para 2017 em 1,4 ponto. Especificamente a rede pública do Ceará subiu do nível 2,8, em 2005, para 6,1, em 2017, ritmo de crescimento quase duas vezes superior à média nacional. Apenas um município cearense não alcançou a meta projetada para os anos iniciais do ensino fundamental. Na região Nordeste, onde há 153 municípios com Ideb igual ou superior a 6,0, 93 estão no Ceará.

No Brasil, 71% dos municípios alcançaram a meta proposta para 2017. Mas o conjunto de municípios dos estados do Amapá, Tocantins, Maranhão, Sergipe, Roraima, Pará e Rio de Janeiro estão abaixo de 50%.

Dois estados que aparecem nessa estatística ainda se destacam negativamente quando analisado o desempenho específico da rede estadual: escolas mantidas pelo governo estadual no Maranhão e no Rio de Janeiro não atingiram a meta proposta e tiveram uma redução do Ideb em 2017. Dentro desta etapa do ensino, a rede estadual responde por só 17% das matrículas.

Considerando o desempenho das escolas municipais, o melhor desempenho está no estado de São Paulo, onde 77,9% já alcançaram Ideb igual ou superior a 6,0.

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Com índice 4,7, o Brasil não atingiu a meta de desempenho nos anos finais do ensino fundamental. Entre as 27 unidades da federação, 23 aumentaram o Ideb, mas apenas sete alcançaram a meta proposta: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás. Nesta etapa do ensino, o Ideb caiu no estado de Minas Gerais.

Em uma análise específica da rede pública, o estado de Goiás superou a meta proposta e teve o melhor resultado do Ideb entre os estados brasileiros. Em outra análise, os dados mostram que 38,5% dos municípios alcançaram a meta proposta para 2017 na rede pública, sendo que o Ceará se destaca com índice superior a 95% das redes públicas dos seus municípios alcançando a meta proposta.

A melhora registrada nos municípios nos anos finais do ensino fundamental na rede pública foi menor que o registrado nos anos iniciais. Segundo o Inep, "os estados que lideram o processo de melhoria, evidenciando que o bom desempenho nos anos iniciais tem reflexo nos anos finais".

Na rede pública, 423 cidades atingiram a meta para 2021 e, desse total, 27,6% delas estão no estado de São Paulo. No outro sentido, 766 municípios possuem Ideb inferior a 3,4. Quase um terço deles (29,1%) está na Bahia.

Na região norte, quatro dos sete estados não têm nenhum município com nota superior a 5,5: Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Rondônia é o que tem mais municípios cujo resultado foi maior ou igual a 5,5 -- são apenas cinco. E, no Amapá, nenhuma cidade registrou nota maior que 4,4.

Na rede estadual, oito estados conseguiram atingir a meta proposta: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás -- o único estado brasileiro em que teve desempenho acima de 5,0. Minas Gerais apresentou queda de desempenho nos anos finais do ensino fundamental.

Na rede municipal, 40,5% das cidades atingiram suas metas, sendo que, nos anos iniciais, esse percentual era de 69,9% -- uma diferença de quase 30 pontos. No Ceará, 95% dos municípios conseguiram atingir a meta proposta para 2017. Nas regiões Norte e Nordeste, 30% das escolas municipais não alcançaram 3,5 pontos. Em Santa Catarina e em São Paulo, 35% das municipais conseguiram Ideb igual ou maior a 5,5.

O desempenho da rede privada foi 2 pontos maior que a da pública, e não atingiu a meta proposta para 2017. Minas Gerais foi o que apresentou a melhor nota, . Nas escolas particulares, em apenas três estados a meta foi atingida: Acre, Tocantins e Mato Grosso. A diferença na pontuação entre escolas públicas e privadas nos anos iniciais do ensino fundamental foi menor, de 1,6 ponto.

ENSINO MÉDIO

Depois de três edições consecutivas sem apresentar nenhum avanço, em 2017 houve crescimento de 0,1 ponto no desempenho dos alunos do ensino médio. O país continua longe da meta projetada, que é de 4,7. Cinco estados pioraram seu desempenho, e o Espírito Santo obteve o melhor resultado. Apesar disso, a meta não foi alcançada por nenhum estado.

Quando considerada apenas a rede pública estadual, que é responsável por 84,6% das matrículas nesta etapa, sete estados (AM, RR, PA, AP, BA, RJ e SP) e o Distrito Federal apresentaram uma piora em relação ao ideb de 2015.

O estado do Ceará, que obteve bom desempenho nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, não alcançou a sua meta para 2017, que era 4,6, ficando com nível 4,1. Apesar disso, subiu 0,4 após anos de estagnação.

Os resultados do ensino médio eram obtidos através do desempenho de uma amostragem de escolas até 2015. A partir do levantamento do ano passado, o levantamento passou a ser aplicado em todas as escolas públicas.

Entenda o Ideb

O Ideb foi criado em 2005, depois que a Prova Brasil passou a ser censitária para o ensino fundamental, ou seja, aplicada em todas as escolas do país. O índice combina dois elementos para medir o desempenho do sistema educacional brasileiro.

O primeiro item considerado é a proficiência obtida pelos estudantes provas nacionais. O segundo é a taxa de aprovação, que é a medida do avanço dos alunos entre as etapas e anos da educação básica. "Para elevar o Ideb, as redes de ensino e as escolas precisam melhorar as duas dimensões do indicador, simultaneamente", explica o instituto.

Nacionalmente, as metas estabelecidas para 2021 são:

• ensino fundamental/anos iniciais - 6,0

• ensino fundamental/anos finais - 5,5

• ensino médio - 5,2

Mas, até lá, foram estabelecidas metas intermediárias considerando o estágio de desenvolvimento educacional que a unidade considerada (escola, município, estado e país) estava em 2005. "A superação de metas pode ser mais facilmente alcançada em unidades que possuem Idebs mais baixos", aponta o Inep. Por exemplo, entre as mais de 9 mil escolas que estavam com até 3,7 no Ideb em 2005, 67% delas alcançaram a meta. Já entre as 144 que já tinham Ideb 6 em 2005, apenas 56% conseguiram se manter dentro desta faixa.