Secretário faz palestra na Câmara sobre finanças da capital

O secretário de Fazenda de Vitória, Alberto Borges, realizou uma palestra sobre as finanças do município, na tarde desta terça-feira (28), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Alberto Borges, além de ser o titular da pasta na Prefeitura de Vitória, também é economista, formado pela Universidade de Campinas (Unicamp), e especialista em Finanças Públicas.

Ele explicou a realidade financeira do município e as dificuldades que a administração municipal enfrenta para superar uma queda brusca de arrecadação, efeito da crise econômica mundial. O secretário falou também do sistema tributário do país.

Fundap

"Vitória teve uma forte queda de receita em função da perda do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias do Espírito Santo (Fundap) e do Valor Adicionado Fiscal (VAF)", declarou.

Borges ressaltou também que, para enfrentar esses e outros fatores que reduziram a arrecadação municipal, a Prefeitura vem tomando medidas, como o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública de Vitória (Refis) e a Nota Vitória, que contribuem para atenuar as perdas sofridas.

No Refis, o contribuinte parcelou débitos de Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) e de multas por infração à legislação do município. Já a Nota Vitória permite que o contribuinte receba de volta parte do valor pago em impostos .

Cortes

A Prefeitura também tem feito cortes de despesas, como gastos com pessoal e viagens, e, atendendo recomendação do Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e Tribunal de Contas do Estado (TCES), o protesto de dívidas com o município.

"Acredito que é possível melhorar a qualidade dos serviços prestados mesmo cortando despesas e gastos com custeio. Apesar das dificuldades, estamos superando desafios", concluiu.

Fonte:PMV