Sefaz realiza encontro da ANTT sobre transporte terrestre de passageiros.

Divulgar as recentes alterações normativas aplicáveis ao transporte terrestre de passageiros é o principal objetivo do Seminário para Automação dos Controles Fiscais do Transporte Terrestre de Passageiros, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em atendimento a uma demanda da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O evento vai acontecer nos próximos dias 04 e 05 de agosto, a partir das 09 horas, no auditório da Sefaz.

O seminário tem o objetivo de esclarecer as dúvidas para implementação de mudanças que irão favorecer, por um lado, a prática da livre concorrência de preços entre as empresas que operam no setor e, por outro, o aprimoramento dos controles fiscais e dos demais controles essenciais ao exercício desta atividade econômica, combatendo a concorrência desleal e propiciando a eficiência da arrecadação tributária.

Já confirmaram presença representantes da ANTT, dos fiscos estaduais, dos órgãos técnicos credenciados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das principais empresas de transporte de passageiros do país e seus prestadores de serviços.

Fonte: SEFAZ