Semana decisiva para o governo no Congresso Nacional

O retorno dos trabalhos legislativos a partir da próxima quarta-feira (2) marcará também o início de uma semana decisiva para o governo no Congresso Nacional. No mesmo dia em que retomam oficialmente as atividades parlamentares, deputados já deverão analisar em plenário a denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na última sexta-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou o compromisso com a data de votação, que foi marcada na véspera do recesso parlamentar que começou em 18 de julho. Maia declarou que votar a denúncia é “a melhor opção para o país” e disse estar confiante de que o quórum necessário para a votação será atingido nessa quarta-feira.

Já os senadores, voltarão ao trabalho com outra tarefa importante: votar a Medida Provisória (MP) 770, que trata de benefícios fiscais para a compra de maquinário e equipamentos para salas de cinema em todo o país, em especial nos municípios de médio porte. A MP já foi aprovada pela Câmara e perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 7. A expectativa, então, é que o Senado analise esse tema na sessão desta quarta-feira.

Pautas prioritárias

Na última semana, o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), também elencou mais duas medidas provisórias como pautas prioritárias para o governo nos primeiros quinze dias após o retorno dos trabalhos no Congresso.

Segundo ele, os parlamentares deverão se dedicar a concluir a votação da MP 777 na comissão especial mista para que ela siga para o plenário da Câmara. Essa MP institui a nova taxa de longo prazo para remunerar os contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A outra prioridade será a medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de empresas de mais de 50 setores da economia. Ela está pronta para votação no plenário da Câmara, mas antes dela os deputados precisarão votar mais três MPs que já estão na fila. Depois que passar pela Câmara, o texto ainda seguirá para o plenário do Senado.

Imagem: FolhaPress