Seminário apresenta alternativas para erradicação do trabalho infantil.

Porto Alegre (RS) – Desde 2012, o Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação (ARISE), desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela ONG Winrock Internacional (WI) e Japan Tobacco International (JTI), tem reunido esforços para combater o trabalho infantil nas lavouras de tabaco em municípios tipicamente agrícolas da região Centro Serra do Rio Grande do Sul (a 240 km de Porto Alegre), e no Malawi e Zâmbia, na África do Sul. Para ampliar a discussão sobre o tema, que atinge 3,3 milhões de crianças do Brasil, o programa realiza, dias 18 e 19 de agosto, em Porto Alegre (RS), o Seminário ARISE - Trabalho Infantil: Desafios e Superações, com a participação de produtores da agricultura familiar e especialistas da área de educação e trabalho.

O evento, que acontece no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), tem como objetivo aumentar a conscientização dos produtores da agricultura familiar sobre a legislação vigente, sobre as ferramentas que estão disponíveis para a eliminação do trabalho infantil, bem como destacar a importância da educação e os prejuízos do trabalho infantil e suas consequências. A programação inicia às 9 horas do dia 18/8, com solenidade de abertura e apresentação da Banda dos Tigres, da Escola Estadual de Ensino Médio Arroio do Tigre, integrante das oficinas do Programa ARISE no município de Arroio do Tigre (RS). A primeira palestra do evento estará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa.

O Painel

O Painel A Realidade do Trabalho Infantil no Brasil abre a primeira tarde de discussões do evento, às 13h30, com a participação da juíza do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Andréa Sain Pastous Nocchi e da secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira. O Painel 2 abordará A Educação como Ferramenta para Erradicação do Trabalho Infantil, com a doutora em Economia Aplicada pela University of Minessota e Pós-Doutorada em Ciências Sociais Aplicada na Inglaterra e Estados Unidos, Ana Lúcia Kassouf; com a coordenadora Geral do Programa de Extensão Universitária “Quem quer brincar”, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Tânia Fortuna; e com o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RS, Alexandre Corrêa da Cruz.

As Experiências de Programas para a Erradicação do Trabalho Infantil e Educação de Jovens encerra o primeiro dia de debates. O momento contará com a participação de Denise Brambilla Gonzáles, do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, pelo diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação da JTI, Flávio Goulart, e pela Diretora do Programa Arise e coordenadora da ONG WinRock, Luísa Siqueira. Completam o time da primeira tarde, a oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Márcia Soares, e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Rosane Serafini Casa Nova.

Criança, por que proteger?

Esse é o tema do quarto painel, que abre o segundo dia do Seminário Arise, 19/8, a partir das 9 horas.  O psicoterapeuta Ivan Capelatto vai abordar os prejuízos à saúde física e mental do trabalho infantil. Em seguida, a discussão se amplia sobre Perspectivas do Trabalho Infantil na Agricultura Familiar, com o procurador do Ministério Público do Trabalho/RS, Alexandre Ragagnin, o presidente de Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, o coordenador dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Sociologia, da Ufrgs, Sergio Schneider, e a advogada e consultora do Instituto Crescer Legal, Ana Paula Motta Costa. 

Ssaiba mais

O ARISE aborda os fatores sociais e econômicos (que podem levar agricultores familiares a fazerem uso de crianças em atividades laborais) e busca incrementar o acesso à educação de qualidade para as crianças, conscientizar sobre o trabalho infantil, melhorar a qualidade de vida das comunidades produtoras de tabaco e as práticas laborais. O trabalho é desenvolvido em parceria com o governo e a sociedade civil. O ARISE ajuda, não só crianças, mas as famílias e comunidades.

Desenvolvido junto a escolas dos municípios de Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, na região Centro Serra do Vale do Rio Pardo (RS) disponibiliza, no turno inverso ao das aulas, oficinas de Artes, Artesanato, Pintura, Violão, Idiomas, Educação Ambiental, Reforço Escolar e Informática. Além disso, mantém o Centro de Formação do Jovem Rural, em Arroio do Tigre, com cursos técnicos de qualificação.

Serviço

Seminário ARISE – Trabalho Infantil – Desafios e Superações

Data: Dias 18 e 19 de agosto, das  9h às 18h (dia 18) e das 9h às 15h (dia 19)

Local: Plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – Avenida Praia de Belas, 1100, Porto Alegre – RS

Realização: Programa ARISE (Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação (Arise), desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Winrock Internacional (WI) e Japan Tobacco International (JTI)

Apoio: Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Rosângela Florczak/Engaje! Comunicação