Senado aprova ajuda financeira para os informais

O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda de todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o texto sofreu alguns ajustes para deixar mais claras quem são as pessoas beneficiadas. Mas, como o conteúdo em si não foi alterado, o PL 1.066 segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.  

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a medida vai beneficiar cerca de 30,8 milhões de pessoas – 14% da população brasileira – e o impacto financeiro será de R$ 59,9 bilhões.   

O benefício, chamado de “coronavoucher”, será pago por três meses, que podem ser prorrogados dependendo do andamento da pandemia, e será limitado a duas pessoas por família. Ou seja, o valor máximo pago será de R$ 1,2 mil por residência. Mães solteiras que são chefes de família receberão, automaticamente, R$ 1,2 mil.   

Podem requerer o valor as pessoas maiores de idade sem emprego formal, mas que atuem na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Como requisitos financeiros, é preciso ter renda familiar inferior a meio salário mínimo per capita (R$ 522,5) até três salários mínimos (R$ 3.135). Também a pessoa não pode ser beneficiária de outros programas sociais do governo.   

A única exceção é quem recebe ajuda do Bolsa Família. Nesse caso, cada beneficiário poderá optar ou pela ajuda emergencial ou pelo programa, o que for mais vantajoso.   

A verificação da renda será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania, mas se os trabalhadores informais não estiverem cadastrados, poderão participar através de uma autodeclaração. (ANSA)