POLÍTICA CAPIXABA

Serra: Audiências Públicas do Orçamento do Governo 2023

Os cidadãos da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) reuniram-se no município.

Em 16/07/2022 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: (Ilustração(/Reprodução/Agência Sertão

Durante o encontro presencial, cidadãos fizeram perguntas, apresentaram sugestões e obtiveram informações da equipe de Governo.

Cidadãos da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) reuniram-se no município da Serra, nesta sexta-feira (15), no terceiro encontro presencial das Audiências Públicas que visam à elaboração do Orçamento do Governo do Espírito Santo para 2023. Mais dois encontros serão realizados até o próximo dia 21, como parte das audiências públicas coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).

Durante o encontro presencial, cidadãos fizeram perguntas, apresentaram sugestões e obtiveram informações da equipe de Governo. Entre as propostas sugeridas no debate foram registradas as relacionadas à saúde, mobilidade urbana, segurança e ação social.

Depois da Serra, os encontros acontecerão, na próxima semana, em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 20, com municípios das microrregiões Caparaó, Litoral Sul e Central Sul; e Venda Nova do Imigrante, com cidadãos das microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana, no dia 21. 

As Audiências Públicas são uma forma de participação e controle popular sobre a Administração Pública e fazem parte de todo o processo de elaboração dos orçamentos, estando previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 Site 

Ao todo, cinco encontros presenciais vêm sendo realizados. O primeiro aconteceu nessa quarta-feira (13), em Barra de São Francisco. Em todas as reuniões presenciais os cidadãos registram no site orcamento.es.gov.br propostas e destaques aos desafios que, na visão da população, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano. 

Ao acessar orcamento.es.gov.br, após escolher a microrregião de seu interesse, basta que a pessoa clique na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta. 

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

 Próximos encontros

 20/07 (quarta-feira)    
Microrregiões: Caparaó, Litoral Sul e Central Sul
Local: Cachoeiro de Itapemirim
Horário: 13h
Local: Escola Zilma Coelho Pinto, Rua João Mota, Nº 11, Bairro Ferroviários            

 21/07 (quinta-feira)
Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana
Local: Venda Nova do Imigrante
Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, Rua do Ipê, Nº 38, Bairro Vila Betânia
Horário: 13h. (As informações são da SEP)

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