Serra esclarece dúvidas sobre as matrículas e rematrículas

Serra possui 141 unidades de ensino, sendo 67 escolas de ensino fundamental (EMEF's) e 74 centros de educação infantil (CMEI's)

Se você está com alguma dúvida sobre os períodos de matrícula e rematrícula nas escolas municipais de Serra, a Secretaria Municipal de Educação (Sedu) preparou um tira-dúvidas com as principais informações sobre esses processos.

As informações estão separadas por etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

REMATRÍCULA E MATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SERRA (CMEI) - crianças de 1 a 5 anos

- As crianças que estudam em CMEI na rede de ensino da Serra precisam fazer rematrícula?
R: Não precisa. É garantida a rematrícula para todas as crianças que frequentam os Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino da Serra. As rematrículas nos CMEIs para o ano de 2021 foram efetuadas automaticamente, a fim de evitar aglomerações, em razão da Pandemia da COVID-19.

- Alunos que estão matriculados no Grupo V do CMEI também têm vaga garantida no próximo ano em alguma EMEF da Serra?
R: Para as crianças que permanecerão na rede municipal, a vaga está garantida, e os pais ou responsáveis pelo aluno devem comparecer à Unidade de Ensino desejada do dia 1º de dezembro a 20 de janeiro de 2021, para efetivar a matrícula. No ato da matrícula é preciso entregar alguns documentos, confira: 

a) Certidão de Nascimento (original e cópia);

b) Declaração de Transferência (O CMEI do estudante emite esse documento)

c) Comprovante de residência (original e cópia) que poderá ser fatura de energia elétrica, preferencialmente, ou IPTU, ou fatura de água, de telefone, do contrato de locação, ou outros documentos comprobatórios.

d) Cartão de Vacina atualizado (original e cópia) ou Declaração da Caderneta de Vacinação atualizada e emitida pela Unidade de Saúde.

e) CPF do responsável (original e cópia);

f) Cartão Bolsa Família, se for cadastrado, (original e cópia) e/ou Número de Identificação Social (NIS);

g) Laudo médico para os estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento (original e cópia);

Para os estudantes que irão para a rede estadual, os pais ou responsáveis deverão acessar o site www.sedu.es.gov.br, entre os dias 10/12 até 28/12, para realizar a pré-matrícula.

- Quem já é aluno de CMEI na Serra e precisa de vaga em outro CMEI, como proceder?
R: Os pais ou o responsável legal pela criança devem procurar o CMEI de origem, em que a criança estuda, e solicitar a transferência para a unidade de ensino pretendida. Lembramos que a rematrícula para 2021 na unidade de ensino que o aluno já estuda é automática. Mas, o pedido de transferência está condicionado à existência da vaga na unidade pretendida.

- Quem ainda não é aluno de CMEI, como conseguir uma vaga?
R: É necessário entrar em contato com o CMEI, de preferência por telefone, a fim de evitar aglomeração, para agendar dia e horário para fazer o cadastro de reserva.

- Quais documentos devem ser entregues no momento do Cadastro de Reserva?
R: Comprovante de residência em nome dos pais e certidão de nascimento da criança.

- Pais que colocaram o nome dos filhos no cadastro de reserva (CR) do CMEI devem comparecer à unidade de ensino?
R: Não precisa. O CMEI vai entrar em contato no telefone informado no cadastro para agendar dia e horário para o responsável efetivar a matrícula.

- Não há vaga para matrícula no CMEI próximo à minha casa, o que devo fazer?
R: No caso de inexistência de vaga, o(a) Diretor(a) Escolar deverá incluir o nome da criança no Cadastro de Reserva e orientar os pais ou responsável legal a procurarem outro Centro Municipal de Educação Infantil para efetivar a matrícula e/ou entrar em contato com o Setor da Coordenação de Planejamento e Controle de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação da Serra, por meio do telefone: 3291-5955 ou via e-mail: estatistica.sedu@serra.es.gov.br.

- As matrículas serão efetivadas nos CMEIs de 1º a 11 de dezembro (para crianças de 4 e 5 anos), e de 14 a 23 de dezembro (para crianças de 1 a 3 anos). Caso o CMEI não entre em contato nesse prazo significa que não há mais vaga para 2021?
R: Caso o CMEI não tenha entrado em contato com o responsável pela criança, mesmo após a realização do cadastro de reserva, a família deve procurar a Unidade de Ensino em janeiro para mais informações.

- Os CMEIS são obrigados a fazer matrícula de crianças de todas as idades?
R: A Resolução CNE/CEB Nº 005/2009, que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil estabelece a obrigatoriedade da matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. (Art. 5º, § 2°).

No caso de inexistência de vaga para crianças acima de 4 anos completos até 31/03/2021, o(a) Diretor(a) Escolar deverá incluir o nome da criança no Cadastro de Reserva de grupos IV e V e orientar os pais ou responsável legal a procurarem outro Centro Municipal de Educação Infantil para efetivar a matrícula e/ou entrar em contato com o Setor da Coordenação de Planejamento e Controle de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação da Serra, por meio do telefone: 3291-5955 ou via e-mail: estatistica.sedu@serra.es.gov.br .

- Quando a família for chamada para efetivar a matrícula, quais documentos devem ser levados?

R: I - Certidão de Nascimento (original e cópia simples)

II - Comprovante de residência (original e cópia simples) que poderá ser fatura de energia elétrica, preferencialmente, ou IPTU, ou fatura de água, de telefone, do contrato de locação, declaração do presidente do bairro ou outro documento que comprove o endereço residencial;

III - Cartão de Vacina atualizado (original e cópia simples) ou Declaração da Caderneta de Vacinação atualizada e emitida pela Unidade de Saúde.

IV - CPF do responsável (original e cópia simples);

V - Cartão Bolsa Família, se for cadastrado (original e cópia simples) e/ou Número de Identificação Social (NIS);

VI - Declaração de Transferência, em caso da criança ser oriunda de outro Centro de Educação Infantil.

- Quais comprovantes de residência são aceitos?
R: Fatura de energia elétrica, preferencialmente, ou IPTU, ou fatura de água, de telefone, do contrato de locação, declaração do presidente do bairro ou outro documento que comprove o endereço residencial.

REMATRÍCULA E MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SERRA (EMEFs) - estudantes a partir de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2021

- Como fazer transferência interna?
R: As transferências internas foram realizadas no mês de outubro.

- Quem trocou de bairro e perdeu a data da transferência, o que deve fazer?
R: O estudante, junto com seu representante legal, deve procurar a escola mais próxima de sua residência a partir do dia 26 de janeiro.

- Aluno que não é da rede municipal da Serra, mas quer se matricular em uma EMEF, o que fazer?
R: A partir do dia 26 de janeiro deve procurar a escola mais próxima de sua residência. 

- Novos alunos precisam apresentar quais documentos no ato de matrícula?
R: Cópia da certidão de nascimento do estudante; comprovante de residência; declaração ou histórico escolar; cópia do CPF do responsável; e cópia do cartão do vacina.

- É preciso deixar nome em cadastro de reserva de EMEFs?
R: Não precisa fazer cadastro de reserva em EMEF's. É obrigação do Estado ou do município realizar a matrícula de todos os alunos do Ensino Fundamental.

- Alunos de EMEF podem fazer matrícula por conta própria, ou seja, sem os pais ou o responsável legal?
R: Não. É necessária a presença da mãe ou do pai ou do responsável legal.

- Quando o estudante não encontra vaga na escola desejada, qual a orientação?
R: Entrar em contato com o Setor da Coordenação de Planejamento e Controle de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação da Serra, por meio do telefone: 3291-5955 ou via e-mail: estatistica.sedu@serra.es.gov.br.

- O que fazer quando a escola do estudante não oferece a continuidade do ensino fundamental, como, por exemplo, as EMEFs que atendem somente até o 5º ano?
R: Os pais ou responsáveis pelo aluno devem se informar na escola em que a criança estuda para onde a vaga foi encaminhada. Com essa informação, precisa entrar em contato com a nova escola até 20 de janeiro para efetivação da matrícula.

- Para efetivar a nova matrícula é preciso apresentar quais documentos?
R: Cópia da certidão de nascimento; declaração ou histórico escolar; copia do cartão de vacina da criança; cópia do CPF do responsável; comprovante de residência.  

INFORMAÇÕES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - estudantes a partir de 15 anos completos

- Quem pode fazer EJA?
R: Qualquer pessoa que tenha, no mínimo, 15 anos completos no ato da matrícula.

- Como posso fazer matrícula?
R: É preciso procurar uma das escolas que oferecem a modalidade. No ato da matrícula, é preciso ter idade mínima de 15 anos completos. Para menores de 18 anos é preciso estar acompanhado dos pais e/ou responsável legal.

- É preciso fazer cadastro de reserva para garantir vaga para 2021? 
R: Não é necessário, pois a oferta de vaga é obrigatória.

- Quando começam as matrículas para novos alunos?
R: Em 26 de janeiro.

- Quais documentos são necessários no ato de matrícula?
R: Cópia da certidão de nascimento; comprovante de residência; declaração ou histórico escolar; cópia do CPF do responsável (caso menor de idade); título de eleitor.

- Quem cursou parte do ensino fundamental, também consegue vaga na EJA?
R: O aluno que já estudou, mas não tem a documentação comprobatória de escolaridade pode requerer a matricula; e a escola tem a obrigação de realizar o processo de classificação para posicioná-lo na etapa adequada.

- Alunos da EJA da Serra precisam fazer rematrícula?
R: Não, porque a rematrícula é automática.

- Quais são as escolas que vão receber matrícula dos estudantes da EJA?

R: Matutino e Vespertino:  EMEF Feu Rosa, localizada na Rua dos Cravos, Feu Rosa (3243-3111)

Noturno:

• EMEF Flor de Cactus, rua Flor de Cactus, Feu Rosa (3138-8703)

• EMEF Sonia Regina Gomes Rezende Franco, Avenida Vitória, Serra Dourada I (3341-5585)

• EMEF Profª Alba Lília Castelo Miguel, Avenida Argentina, Vista da Serra (3251-5886)

• EMEF Serrana, Rua Floriano Peixoto, Centro (3251-5889)

• EMEF Aureníria Corrêa Pimentel, Rua I, Novo Horizonte (3138-8869)

• EMEF Djanira Maria de Araújo, Rua Elesbão A. Miranda, Nossa Srª da Conceição (3251-5882)

• EMEF Prof Luiz Baptista, Rua 13 de maio, Jardim Tropical (3241-2310)

• EMEF João Paulo II, Avenida Jerônimo Monteiro, Boa Vista (3228-6030)

• EMEF Jonas Farias, Rua Rio Casca, Nova Carapina (3341-3424)

• EMEF Belvedere (classe na zona rural), Bairro Industrial, Belvedere (3251-7825) 

INFORMAÇÕES DO ENSINO MÉDIO:

A oferta de vagas para o Ensino Médio é responsabilidade do Governo do Estado. Quando o estudante conclui o 9º ano do Ensino Fundamental em uma EMEF da Serra deve solicitar na secretaria da escola o histórico escolar ou a declaração de conclusão do ensino fundamental. Em seguida, deve procurar uma unidade de ensino estadual para realizar a matrícula, em período determinado.

No período de 10/12 a 28/12/2020, o sistema do estado estará aberto para pré-matrícula no site www.sedu.es.gov.br.  (Com informações da Prefeitura de Serra)