Setor privado identifica 17 novas barreiras comerciais, diz CNI

Informações foram registradas no SEM Barreiras, do governo federal. Dados da CNI mostram que apenas 10% das medidas identificadas desde 2018 foram solucionadas.

O setor industrial identificou 17 novas barreiras comerciais no exterior contra produtos brasileiros entre março e maio, mostra levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 10 dizem respeito a barreiras impostas pela China. As demais foram criadas pela Argentina, México, Arábia Saudita e União Europeia (veja quadro).

O setor privado inseriu essas informações no Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras) do governo federal. A CNI atualiza esse levantamento periodicamente, em parceria com associações e federações esestaduais da indústria, e contabiliza até agora 70 barreiras identificadas no exterior contra produtos brasileiros desde maio de 2018, quando o sistema foi criado. Os dados buscam ajudar o governo a definir estratégias para enfrentar esse problema.

No caso da China, todas as barreiras dizem respeito a subsídios. Eles afetam a produção de itens como borracha, materiais elétricos e produtos metalúrgicos. Na prática, com os subsídios, esses bens circulam com preço abaixo do praticado no mercado por artifícios muitas vezes ilegais, numa concorrência desleal com a produção de outros países, incluindo o Brasil. Pela Argentina, são duas barreiras impostas contra veículos automotores e plásticos.

O México e a Índia, por sua vez, cobram imposto de importação contra a carne de frango do Brasil. A Arábia Saudita exige licenciamento de importação também para a carne de frango. A Índia implementou ainda medidas sanitárias e fitossanitárias contra o couro brasileiro. A União Europeia levantou barreiras contra serviços brasileiros na área de tecnologia da informação.

Governo resolveu apenas 10% das barreiras identificadas

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, diz que, embora o Brasil seja o único país na América Latina com uma ferramenta tão moderna de monitoramento de barreiras, os órgãos governamentais ainda não usam esse sistema de forma plena. Além disso, o percentual de barreiras resolvidas ainda é baixo. Do total de 70 identificadas até agora pela CNI, apenas 10% (7) foram solucionadas.

Dados da pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras de 2018, realizada pela CNI em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram ainda que quase um terço das empresas exportadoras (31%) considera baixa a eficiência do governo para a superação de barreiras em terceiros mercados.

“É importante que o governo seja mais ativo na contestação dessas medidas impostas pelos outros países, já que, com a crise desencadeada pela pandemia de covid-19, a tendência é de aumento do protecionismo no mundo em um cenário de recessão global e desemprego”, afirma Abijaodi.

Coalizão empresarial da CNI enfrenta problemas dentro e fora do Brasil

Em 2018, a CNI lançou a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). De um lado, ela busca atacar barreiras estabelecidas em outros países contra produtos brasileiros. De outro, ela enfrenta problemas internos no Brasil. Um dos objetivos é reduzir tempos e custos dos processos de exportação e importação e, com isso, promover a agenda de facilitação do comércio exterior do país. (Com informações da Superintendência de Jornalismo - Diretoria de Comunicação)

BARREIRAS REGISTRADAS ENTRE MARÇO E MAIO