Somente 6 bares da Rua Sete serão fiscalizados por barulho em Vitória (ES).

Apenas seis bares da Rua Sete, no Centro de Vitória, estão na lista de fiscalização, que vai conferir se estão recolhendo mesas e cadeiras, até as 23 horas, das vias públicas.

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) foi acionado por moradores que reclamavam do constante barulho à noite, vindo dos bares que usam a calçadas e a própria Rua Sete como extensão dos seus estabelecimentos .

A Prefeitura de Vitória assinou termos com os proprietários de bares, por meio dos quais eles se comprometeram a recolher as mesas e cadeiras que ficam nas calçadas até no máximo as 23 h.

Após o horário combinado, os estabelecimentos podem continuar funcionando, mas devem estar com mesas e cadeiras recolhidas, e atendimento interno e sem excesso de barulho.

De acordo com o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) do MP-ES, as medidas valem para as ruas do entorno da Rua Sete - Ruas Gama Rosa, Professor Baltazar e Coutinho Mascarenhas.

Já prefeitura informou que os bares a serem fiscalizados são os localizados apenas na   Rua Sete. O acordo tem como objetivo minimizar e reparar os efeitos da poluição sonora no Centro da capital.

“Conforme acordo firmado com o Ministério Público Estadual, seis bares da região da   Rua Sete, no Centro, serão fiscalizados em relação à colocação de mesas e cadeiras em áreas públicas e ao barulho no local”, informou a administração municipal, por meio de nota.

Fiscalização
De acordo com a prefeitura, a fiscalização será realizada pela Guarda Municipal e por fiscais de posturas e do Disque-Silêncio que farão o monitoramento permanente nos próximos três meses.

Os bares que descumprirem o que foi acordado com a prefeitura poderão ter mesas e cadeiras apreendidas pela administração, além de pagar multa diária de até R$ 300,00, contando o dia do recolhimento.

Acordo
A assessoria do Ministério Público do Espírito Santo informou que é a Prefeitura de Vitória que tem que fiscalizar os bares. Segundo o órgão a responsabilidade do Ministério Público é cobrar os relatórios à administração.

Também explicou que, no caso da Rua Sete e entorno, atuou como mediador do Termo de Compromisso Ambiental firmado entre Prefeitura de Vitória, bares e moradores.

Acordo o que diz?
O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo Ministério Público do Espírito Santo é destinado a minimizar e reparar os efeitos da poluição sonora, onde há limite máximo de horário para os bares recolherem mesas e cadeiras.

Locais
O TCA se refere a Rua Sete, no Centro de Vitória, e entorno (Ruas Gama Rosa, Professor Baltazar e Coutinho Mascarenhas)

Prefeitura
Semanalmente a Prefeitura de Vitória vai enviar um relatório ao MP-ES com informações sobre as fiscalizações realizadas.

Fiscalização
Será realizada pela Guarda Municipal, fiscais de posturas e do Disque-Silêncio durante três meses.

Multa
A prefeitura informou que o descumprimento do termo pode gerar recolhimento de mesas e cadeiras, além de multa diária de até R$ 300,00 para os dono do bar.