SP podem fechar ano com 400 professores demitidos

As instituições de ensino alegam "reestruturação pedagógica" para fazer as mudanças. Para o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), o Ministério da Educação (MEC) tem se omitido nos casos de demissão e promovido facilidades para as instituições, como a flexibilização do número mínimo de horas de aula exigido e a criação de cursos à distância. Especialista ouvida pelo G1 vê ligação com a reforma trabalhista.

Também chama a atenção do Sinpro a demissão de 13 professores na Cásper Líbero, 36 na Universidade São Judas e número ainda incerto de demissões na ESPM. No Centro Universitário Sant’Anna não houve registro de demissões, mas dezenas de funcionários estão em greve desde agosto deste ano devido a salários atrasados. Alunos denunciam que a faculdade os impede de fazer transferências, bloqueando documentos.

Para Silvia Barbara, diretora do Sinpro-SP, as facilidades autorizadas pelo MEC contribuem para as demissões no quadro das instituições de ensino.

"Se você reduz a carga horária de uma disciplina, a escola diminui custos sem perder alunos. Não é um processo novo, mas aparentemente está se acentuado por regulamentações do ministério”, diz a diretora do Sinpro.

O ex-ministro da Educação Renato Janine compartilha da opinião do Sinpro.

“Eu não estou acompanhando de perto, mas me parece que o MEC poderia atuar nesses casos, sinalizando a essas instituições que os desligamentos podem repercutir na avaliação dos cursos. Isso porque o MEC tem a obrigação de garantir um padrão de qualidade nas instituições públicas e privadas”, disse o ex-ministro por telefone ao G1. “Foi autorizado um percentual de aulas à distância, mas não sei se estão usando isso para demitir”, continuou.

Em nota, o Ministério da Educação informou que "as instituições privadas de ensino têm autonomia sobre as relações de trabalho do seu próprio corpo docente", mas "devem manter os mesmos padrões". De acordo com a pasta, caso sejam constatados "descumprimentos dos requisitos" pode haver sanções como a alteração da categoria de universidade para centro universitário, por exemplo.

O MEC orienta ainda que, caso algum aluno se sinta prejudicado, poderá fazer denúncia através do telefone 0800-616161, do site ou enviar um ofício endereçado à Secretaria de Regulação e Supervisão da educação Superior (SERES).

Para a advogada trabalhista Vitória Perracini, do escritório Nelson Willians e Advogados Associados, existe a possibilidade de as demissões estarem atreladas à reforma trabalhista.

No dia 11 de novembro entrou em vigor a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

“Não estou acompanhando os casos nas universidades, mas em minha visão particular, muitas demissões de professores têm a ver com o custo. O professor contratado tem todos os direitos, como o 13º salário, férias, recolhimento de FGTS, aviso prévio, horas extras. Na contratação da mão de obra terceirizada, a empresa contrata o serviço, pronto e acabou. Não há encargos, não há impostos. E se não há recolhimento, economicamente, faz a diferença no bolso do empresário”, continua a advogada Vitória Perracini.

No início do mês de dezembro, o grupo de ensino superior Estácio tentou promover uma "demissão em massa" no seu quadro de professores em todo o Brasil. Em comunicado, a Estácio confirmou a "reorganização em sua base de docentes", mas questionada pelo G1, não informou o número de demissões. Em São Paulo, o Sinpro-SP afirma que recebeu o registro de 196 demissões nas unidades de todo o estado.

Na sexta-feira (15), contudo, uma decisão judicial determinou a suspensão das demissões de professores da Universidade Estácio de Sá em todo o país. A determinação é da juíza do Trabalho Tallita Massucci Toledo Foresti. "É possível perceber que, do universo de dispensados, a grande maioria envolve professores com mais de 50 anos, de 50 a 81 anos, parte deles na instituição desde os anos 80", escreveu.

A Universidade Anhembi Morumbi foi questionada pelo G1 sobre o número de demissões e mudança na carga horária mas não respondeu a esses questionamentos. Segundo o Sinpro-SP, professores os procuraram relatando proposta que prevê redução da grade horária de 4 para 3 aulas diárias, por período, e diminuição do número de aulas em diversas disciplinas.

Em nota, a Anhembi disse que "houve estruturação do projeto pedagógico para que a vivência do aluno na instituição fosse potencializada”, e que toda a mudança atende às normas estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A Anhembi Morumbi é controlada pelo Grupo Laureate, uma das maiores redes de instituições acadêmicas privadas do mundo, que também administra as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Em meados de 2017, o Sinpro-SP entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) solicitando a reintegração de 220 professores demitidos “em massa” pela FMU.

Em nota, a Universidade Presbiteriana Mackenzie não informou o número de demissões mas disse que elas também estão relacionadas a mudanças pedagógicas. “O semestre letivo será ampliado de 17 para 19 semanas de aula, e o número de horas-aula será reduzido de 6 para 5, garantindo aos alunos a manutenção das cargas horárias totais de seus cursos”.

O Sinpro-SP disse que está em contato com a Mackenzie para negociar indenizações e outros encargos para os profissionais que saíram e para aqueles que permanecem na instituição com cargas-horárias menores.

"A Universidade disse que as demissões estão dentro da média dos anos anteriores, em torno de 80”, disse a diretora do sindicato, a professora Silvia Barbara. “Na Mackenzie haverá um aumento da carga de trabalho e pensamos que os professores devem ser pagamos com um percentual proporcional ao acréscimo das aulas. Uma série de garantias são negociadas”, continua.

O Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro ABC) estima que ao menos 45 professores foram demitidos pela Universidade Metodista de São Paulo neste semestre, quando uma nova cúpula assumiu a gestão da instituição de ensino. Outros quinze professores devem ser desligados, segundo o sindicato. Os cursos mais afetados são de pós-graduação, segundo alunos e professores.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Metodista no início da tarde desta quarta-feira (13) questionando o motivo das demissões e o número de professores desligados. A universidade não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.

Outro caso se refere a Universidade São Judas Tadeu. Nas redes sociais, os alunos manifestam apreensão e fizeram um abaixo-assinado contra a "demissões de professores, implantação de ensino à distância, superlotação das salas de aula e abertura desenfreadas de campus". O Sinpro-SP não tem informações sobre o caso.

Em nota, a Universidade São Judas Tadeu disse que 36 profissionais foram desligados da instituição para “adequações no corpo docente por questões pedagógicas”, que o número está abaixo do registrado no ano passado e todas as vagas serão preenchidas.

O caso do Centro Universitário Sant’Anna é um dos mais graves para o Sindicato dos Professores de São Paulo, mas não está relacionado a demissões. Dezenas de funcionários estão em greve desde agosto deste ano devido a salários atrasados e alunos denunciam que a universidades os impede de fazer transferências, bloqueando documentos.

“Os mantenedores, uma instituição familiar, deixaram a universidade à própria sorte. O MEC e o Ministério Público Federal de São Paulo já foram acionados e amanhã temos uma reunião aqui no sindicato com os professores”, explicou a professora. “É escandaloso e o MEC já deveria ter realizado algum tipo de intervenção”, continuou.

Na Faculdade Cásper Líbero foram 13 demissões em dezembro, segundo a instituição. A faculdade justifica levou em consideração a avaliação realizada do corpo docente junto aos alunos e informou que as vagas serão repostas.

Um dos demitidos, o ex-vice diretor da faculdade, atribui o desligamento à mudança de gestão - em 2015, o professor Carlos Costa assumiu a direção da faculdade. “Eu vinha sendo humilhado e houve episódios de assédio moral. Em seguida, fui informado, sem aviso prévio, de que eu era demitido por ‘não estar alinhado com os novos rumos da faculdade’. Não sei quais são os novos rumos, mas sei que trabalhei 14 anos na instituição e levei seu nome como professor convidado em universidades na América Latina, na Sorbonne e em Milão”, disse o professor Roberto Chiachirini.

O diretório acadêmico da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) disse ter ouvido relatos de alunos insatisfeitos e afirma que houve demissões.

“Os colegas de Relações Internacionais não sentiram muito as mudanças, diferentemente dos alunos de Publicidade, que disseram ter perdido professores fantásticos. E sabemos que o curso de Administração vai trocar de coordenador. Pelo que entendemos, será uma questão de adequar salários, convocando profissionais com Mestrado e Doutorado”, disse um integrante do diretório que prefere não se identificar.