Spotify sofre novo processo milionário por direitos autorais

O líder da música por streaming Spotify é objeto de um novo processo, no qual artistas pedem US$ 200 milhões por direitos autorais, após ter sido alvo de uma ação judicial similar no final de dezembro.

Ambos os processos, cada um realizado por um artista individual diante de um tribunal de Los Angeles, pedem para um juiz autorizar um processo coletivo do qual poderiam participar outros artistas.

O novo processo foi apresentado na sexta-feira por Melissa Ferrick, cantora de indie-folk de 45 anos que leciona na prestigiosa Berklee College os Music.

A artista alcançou certa notoriedade em 1991 quando foi convidada para fazer a abertura da turnê do cantor Morrissey.

Ferrick acusa o Spotify, que oferece um amplo catálogo de música on-line sem download, de não advertir os proprietários dos direitos autorais quando cria uma faixa que permite escutar uma nova música.

Segundo a cantora, o site utiliza "uma estratégia que já é comum em muitos serviços de música on-line: violar os direitos autorais e desculpar-se depois".

O site sueco e seus competidores já foram acusados em várias ocasiões de não pagar o suficiente aos artistas por colocar a música à disposição dos usuários.

Ferrick afirma que suas canções foram escutadas mais de um milhão de vezes nos últimos três anos, mas que o Spotify não gerou os direitos autorais que devia ter arrecadado a ela. A cantora pede, portanto, ao menos US$ 200 milhões por conta de seus direitos autorais.

O Spotify reúne mais de 75 milhões de usuários no mundo todo e é avaliado em US$ 8 bilhões.

O primeiro processo contra o Spotify foi apresentado no final de dezembro por outro artista americano, David Lowery, líder das bandas de rock alternativo Cracker e Camper Van Beethoven.

O cantor pede 150 milhões alegando que o líder do setor de streaming reproduziu conscientemente canções protegidas por direitos autorais.

Fonte:G1