Suíços discutem renda mínima de US$ 2,5 mil

Em 1516, em seu livro 'Utopia', o britânico Thomas More relatava uma conversa entre um bispo e um viajante. Ambos debatiam a pena de morte e chegavam à constatação de que ela não estava sendo eficiente para frear a onda de assaltos. Ao examinar eventuais soluções, uma delas foi escolhida como a mais adequada. "Em vez de infligir punições horríveis, seria muito melhor prover a todos algum meio de subsistência, de tal maneira que ninguém estaria se submetendo à terrível necessidade de se tornar primeiro um ladrão e depois um cadáver", disse More.

De uma forma revolucionária, ele propunha pela primeira vez que uma renda básica fosse criada como forma de garantir que todos tivessem uma forma de sobreviver.

Exatos 500 anos depois, o que era uma utopia ganha sua primeira chance de se tornar uma realidade para todo um país. Ironicamente, será justamente num dos países mais ricos do mundo, com um índice de desemprego de menos de 4% e com as menores taxas de criminalidade do mundo: a Suíça.

Vão às urnas

No próximo dia 5, os suíços vão às urnas para dizer se aceitam ou não uma proposta para a criação de uma renda básica incondicional, que seria dada do nascimento à morte de todos os cidadãos, independentemente de sua profissão, grau de escolaridade, fortuna acumulada ou história pessoal.

Os proponentes da ideia apontam que esse salário seria a maneira de garantir "uma existência digna e a participação na vida pública", seja qual for a circunstância. Para a entidade Bien (sigla em inglês para Basic Income Earth Network), a proposta pode erradicar a pobreza e acabar com a dependência em sistemas de ajuda social.

Liberdade

A tese é de que, sabendo que contam com uma renda básica, as pessoas teriam a liberdade de escolher suas profissões, agir de forma voluntária para causas sociais, passar por períodos de treinamento e mesmo se concentrar em suas famílias. O argumento aponta até mesmo para o fato de que a produtividade de uma economia poderia aumentar, com as pessoas livres para serem criativas, testar ideias e projetos.

"Precisamos de uma renda básica para permitir que cada pessoa seja seu próprio empresário", defende o vice-presidente da Bien, Gabriel Barta.

No texto que vai a votação nacional, o valor da renda não está estabelecido. Mas aqueles que defendem a ideia trabalham com uma projeção de que ela seria estabelecida em cerca de 2,5 mil francos suíços por mês para cada adulto (o equivalente a US$ 2.562, ou a R$ 8.976, pelo câmbio de sexta-feira). Menores de 18 anos ganhariam 625 francos (ou R$ 2.244).

Na prática

Na prática, quem ganha menos que a base receberia um acréscimo para garantir que tenham uma renda de pelo menos 2,5 mil francos.

Em março, para promover a ideia, o campo do "sim" no referendo distribuiu notas de 10 francos para cada pessoa na estação de trem de Zurique. O objetivo era sensibilizar os eleitores de que não deveriam viver suas vidas baseados em necessidades financeiras.

O Estado de S. Paulo