Suprema Corte aceita entrada parcial em vigor de decreto migratório.

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou nesta segunda-feira (26) examinar o polêmico decreto migratório do presidente Donald Trump, o qual impede a entrada no país de cidadãos de seis países de maioria muçulmana.

A máxima instância judicial americana também decidiu, nesse meio-tempo, permitir a entrada em vigor da medida, de forma parcial. Essa decisão representa uma vitória para o presidente republicano, que, apesar das críticas recebidas, mantém suas alegações de Segurança Nacional para justificar sua ordem executiva.

A partir de agora, o decreto se aplica a qualquer um “que não tenha estabelecido uma relação de boa-fé com pessoa, ou entidade, dos Estados Unidos”, diz a Suprema Corte.

Trump já sofreu uma série de reveses com o decreto, com duas cortes federais de apelação mantendo restrições à proibição prevista no texto do Executivo.

Para esses tribunais, além de o presidente ter excedido sua autoridade, o decreto é discriminatório por distinguir viajantes com base em sua nacionalidade.