Técnicos detalham projeto de crédito externo na Câmara de VV

Técnicos da Prefeitura de Vila Velha apresentaram, em sessão na noite dessa quarta-feira (17), na Câmara Municipal, o projeto de lei autorizativa para contratação de crédito externo de US$ 34 milhões (R$ 140 milhões), junto ao Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).

Sob a presidência do vereador Ivan Carlini, a sessão contou com a participação da maioria dos vereadores da Casa, além de lideranças comunitárias de várias regiões da cidade.

Da tribuna, o secretário municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos (Sempla), Ricardo Santos, fez um relato histórico das negociações da operação de crédito iniciada em junho de 2017. Segundo ele, o programa de requalificação urbana e melhorias ambientais para investimentos em obras de infraestrutura foi elaborado a partir das demandas prioritárias apresentadas nas 23 assembleias do Orçamento Participativo.

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“Em junho deste ano, a Comissão de Financiamento Externo do Ministério do Planejamento se manifestou favoravelmente à operação de crédito internacional após consulta feita pelo município junto à Secretaria de Assuntos Internacionais do Governo Federal sobre a viabilidade do financiamento”, explanou Santos.

Durante o processo de negociação o município recebeu duas missões técnicas do FONPLATA para tratar do financiamento externo. O secretário da Sempla, Ricardo Santos, explicou o motivo pelo qual a Região 5 concentra a maior parte dos investimentos. “É que trata-se de uma região com o maior déficit de infraestrutura na cidade, além de ser congregar bairros com alta vulnerabilidade social e ambiental’, argumentou.

O subsecretário da Sempla, Luiz Son, detalhou as condições do financiamento, com taxas anuais de 5,25% do valor do empréstimo, e os 30 bairros beneficiados, com obras de drenagem, pavimentação, iluminação, arborização, instalação de equipamentos e mobiliários urbanos, além da estruturação dos parques municipais da Manteigueira, Penedo, Marista e Moreno.