Tribunal de Justiça do ES é um dos que mais gasta e menos produz.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) está entre os tribunais brasileiros de maior orçamento e menor produtividade. Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-ES está em 17º no ranking nacional de produtividade e em 4º lugar entre os maiores orçamentos.

O presidente da Associação dos Magistrados do estado, o juiz Ezequiel Turíbio, disse em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo desta terça-feira (16) que o levantamento do CNJ também classifica os tribunais por tamanho e que, em menos de 10 anos, a produtividade "mais que dobrou".

"Na verdade, está se usando os números do CNJ e ele classifica os tribunais em pequeno, médio e grande porte. O Tribunal de Justiça está inserido como um órgão de médio de porte e, nesse segmento, o TJ do ES está em quinto lugar em produtividade", afirmou.

Turíbio disse ainda que a análise do levantamento deve analisar o avanço ocorrido nos últimos anos. "Na época em que foram divulgados esses dados, os magistrados produziam cerca de 550 sentenças ano. Em decorência dos investimentos no poder Judiciário, esses números aumentaram para 1200 sentenças. Então, é um ganho de produtividade. Em menos de 10 anos, mais que dobrou. Esses números apresentados nos últimos dias, representam dados de 2012 e o orçamento que está se referindo a 2015", pontuou.

Orçamento
Para adequar o orçamento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o TJ-ES realiza cortes nos gastos. Duas vagas de desembargadores que se aposentaram, além da gratificação de 105 servidores que acumulavam função foram cortadas e mais de 50 servidores que estavam emprestado em Vitória voltaram para as comarcas do interior.

Além disso, o tribunal também proibiu a substituição de servidores afastados e o pagamento de hora extra. "Hoje, estamos com algumas dificuldades por causa da crise econômica, o planejamento do TJ foi feito, elaborado com base em números e com o agravamento da crise, piorou a situação orçamentária. Temos em torno de 1 milhão de processos para 330 juízes por ano", explicou o juiz Ezequiel Turíbio.

Espera
Para os que esperam um resultado para os processos em andamento, os investimentos não são sentidos. Há 1 ano e seis meses, o empresário Izaías Moreira espera ver alguém julgado pelo acidente que matou a filha, na Rodovia do Sol, em Guarapari.

"Quando você coloca a expectativa de que você vai conseguir fazer com que as pessoas paguem pelos seus erros, você se decepciona. O que nós vemos hoje é uma lentidão da Justiça. Você vê que o processo vira um grande pingue e pongue até ser arquivado", afirmou.

Fonte: G1