UE rejeita período de transição para o Brexit sem prazo

O negociador europeu para o Brexit, Michel Barnier, rejeitou nesta terça-feira um período de transição indefinida com o Reino Unido após a sua partida do bloco, em 29 de março de 2019, considerando que tal período deverá ser “curto e limitado”.

“Propomos logicamente que termine em 31 de dezembro de 2020. O Reino Unido gostaria de manter uma duração aberta, o que, claro, não é possível”, disse o negociador da Comissão Europeia em entrevista coletiva.

Barnier negocia em nome dos 27 países parceiros do Reino Unido, cujos ministros dos Assuntos Europeus resumiram minutos antes o atual estágio das negociações e a proposta de “Acordo de Retirada” que a UE planeja publicar na quarta-feira.

A proposta europeia, “com 168 artigos e 120 páginas”, conterá especialmente os termos de divórcio discutidos em dezembro em Bruxelas em três áreas: direitos dos cidadãos expatriados, liquidação financeira e situação futura na fronteira da ilha da Irlanda.

Um eventual acordo sobre o período de transição, que para os europeus deve terminar ao mesmo tempo que o atual orçamento plurianual da UE em dezembro de 2020, seria parte do texto final, juntamente com um documento que define o relacionamento futuro em ambos os lados do Canal da Mancha. Londres espera que esse período evite uma ruptura brutal e, nele, espera concluir acordos comerciais com a UE.

“É claro que o período de transição deve ser curto, propusemos 21 meses para acabar” o orçamento plurianual da UE, afirmou o negociador europeu.

Além da duração da transição, Barnier citou diversas outras divergências persistentes. Para a UE, durante a transição todas as regras europeias devem se aplicar a Londres, e “não podemos aceitar o risco de divergências regulamentares”, acrescentou.

“A liberdade de circulação será mantida”, afirmou Barnier, insistindo que os direitos de cidadãos que chegarem ao Reino Unido durante a transição devem ser os mesmos de antes da saída britânica, um ponto contestado por Londres.

Transição em risco

Com os diversos pontos de desacordo persistentes, “a transição não é um fato”, advertiu o francês, se colocando à disposição de dialogar com seu equivalente britânico, David Davis.

“A questão irlandesa não pode ficar em suspenso”, destacou ele, indicando que os europeus vão incluir no documento uma passagem delicada do acordo prévio concluído em dezembro com Londres sobre a Irlanda.

O trecho estipula que, na ausência de uma solução que evite o retorno a uma fronteira física entre a Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte, a chamada “fronteira dura”, Londres manterá um “alinhamento completo” com as regras do mercado único e da união aduaneira, sobre as quais são baseadas a cooperação Norte-Sul e o acordo de paz irlandês de 1998.

A UE pretende concluir até o outono (do Hemisfério Norte) o acordo “sobre as condições de uma retirada ordenada” do Reino Unido, lembrou o seu principal negociador.

Este texto deve ser acompanhado de uma “declaração política”, que define o quadro da relação futura entre as duas partes, após o Brexit e a eventual transição, que ainda não entrou nas negociações.