O visto humanitário, por sua vez, é uma concessão do Estado brasileiro para acolhida de estrangeiros em situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário.

Seguem até o dia 29 de novembro as inscrições para refugiados, apátridas e pessoas com visto humanitário que desejam cursar graduação na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ao todo são 48 vagas para cursos como Biomedicina, Pedagogia, Administração, Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Nutrição, Fisioterapia, entre outros. No edital, podem ser conferidos os cursos e o número de vagas disponíveis. O processo seletivo é gratuito.

As vagas estão distribuídas nos campi Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, Osasco, São Paulo, Reitoria e Zona Leste. No dia 14 de dezembro, às 16h, no site da Unifesp, serão divulgadas as inscrições habilitadas para a fase de provas. Não serão aceitas candidaturas de pessoas que já tiverem graduação em instituição brasileira de ensino superior, pública ou privada.

Os participantes devem ter o reconhecimento legal da sua condição pelo governo brasileiro. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), é considerada apátrida a pessoa que não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Desde agosto, o Brasil passou a reconhecer pedidos de nacionalidade brasileira para quem estava em condição de apátrida no país.

Também de acordo com a agência da ONU, refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.

O visto humanitário, por sua vez, é uma concessão do Estado brasileiro para acolhida de estrangeiros em situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário.

Cronograma e conteúdo

O teste será aplicado no dia 18 de janeiro e terá duração de 4 horas, das 14h às 18h. Os candidatos terão que responder uma prova objetiva e escrever uma de redação, sendo a nota final o resultado da soma das duas provas. É necessário uma nota maior que zero em cada uma delas e nota final igual ou superior a 30 para ser considerado habilitado nesta fase.

A prova objetiva terá 25 questões de múltipla escolha, cada uma contendo cinco alternativas, com apenas uma única resposta correta. As questões serão de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Sociologia, Filosofia, Biologia, Química e Física. Cada questão valerá três pontos, totalizando 75 pontos. O detalhamento do conteúdo programático pode ser conferido no edital.

A redação é obrigatória e será realizada somente em Língua Portuguesa. O texto deverá conter, no mínimo, 12 linhas sobre um tema a ser informado no momento da aplicação do teste. A pontuação é de, no máximo, 25 pontos. (Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil)

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